Saúde esclarece medidas adotadas com suspensão de OS
A Secretaria da Saúde de Goiás informa que, após a suspensão dos contratos firmados com a Organização Social Instituto Gênnesis, abrangendo quatro hospitais e duas policlínicas, esclarece que está tomando todas as medidas necessárias para restabelecer a normalidade dos serviços.
A Secretaria da Saúde esclarece ainda que prossegue com o aprimoramento de mecanismos de controle, fiscalização e da nova modelagem de monitoramento que vem sendo implementada, para impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer.
As unidades afetadas são:
- Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos,
- Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim,
- Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Geraldo Landó,
- Policlínica de São Luís de Montes Belos e
- Policlínica de Goiás.
Medidas adotadas
Desde o dia 09 de novembro as referidas unidades estão sob o gerenciamento de novas instituições, que, inclusive, já receberam os repasses do Estado com vistas a recontratação de colaboradores e de prestadores de serviços. Como forma de amenizar a situação dos mencionados colaboradores, foi recomendado, por esta pasta, a concessão de adiantamento salarial na forma prevista no art. 462 da CLT.
Quanto aos pagamentos anteriores ao dia 09 de novembro, tem-se a esclarecer que todos os repasses foram devidamente realizados pelo Estado de Goiás ao Instituto Gênnesis. Contudo, diante das notícias de que o sobredito instituto não promoveu o pagamento integral dos salários de seus respectivos colaboradores e prestadores de serviços, a SES vem trabalhando junto à Procuradoria Setorial da Saúde, à Procuradoria do Trabalho, à Procuradoria Geral do Estado, e ao Ministério Público do Trabalho, com vistas a obtenção de um rápido desfecho para a situação, que contemple a liquidação salarial dos colaboradores, as rescisões de contratos de trabalho e dos prestadores de serviços, mas que ao mesmo tempo atenda a legislação.
Ressaltamos que todos os esforços estão direcionados à resolução da situação, respeitado o tempo dos trâmites legais necessários e que outras alternativas mais imediatas estão sendo discutidas com as atuais gestoras para resolução pontual dos problemas de ordem financeira dos seus respectivos colaboradores.
Por fim, reafirmamos o compromisso firmado pelo Governador Ronaldo Caiado, e por esta Secretaria, em promover todas as medidas legais necessárias ao cumprimento de suas atribuições e à entrega de serviços de saúde de qualidade a todos os usuários do SUS.
