Inspeções da CGE geraram economia potencial de R$ 499 milhões em 2020
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Secretaria-Geral da Governadoria (SGG) têm realizado reuniões com os chefes dos órgãos estaduais com o objetivo de melhorar a gestão e a qualidade dos processos de licitação do Governo de Goiás. A medida segue determinação do governador Ronaldo Caiado, com vistas a corrigir inconsistências em licitações que se repetiam em algumas áreas, principalmente as relativas à definição de preços e quantitativos a serem adquiridos. Nessas reuniões com os secretários de Estado, organizadas pela SGG, a Controladoria-Geral mostra as planilhas e define um projeto para otimizar a respectiva área no governo.
Segundo o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, a solução passa por um reforço da atuação do Programa de Compliance Público (PCP), principalmente da gestão de riscos, nesse processo de compras. “As reuniões coordenadas pelo secretário Adriano da Rocha Lima são feitas com esse objetivo, e, em breve, teremos uma melhoria desses dois elementos que são fundamentais para as compras públicas”, afirma.
Em 2020, a CGE realizou 473 inspeções preventivas e fiscalizações em diversas categorias de gasto governamental, além de 1.084 análises de contas. Foram fiscalizados R$ 7,6 bilhões em licitações, chamamentos, inspeções e compras emergenciais para combate ao coronavírus. O trabalho resultou na economia potencial de R$ 499,9 milhões, decorrentes das adequações e do atendimento, pelos órgãos estaduais, às recomendações expedidas pela Controladoria e nos procedimentos de compras.
Para Ziller, a expectativa da CGE é que a economia alcançada pela atuação na fiscalização seja cada vez menor. “Isso não significa que não queremos que o Estado economize, pelo contrário, o que nós queremos é alcançar a excelência nos processos licitatórios. E isso só poderá ser feito quando a gestão de riscos identificar preventivamente esses riscos de problemas nas licitações, em vez de encontrá-los na inspeção, quando os recursos já tiverem sido gastos”, destaca.
Contratos
Paralelamente à inspeção dos processos de licitação, a CGE também criou, no final do ano passado, o Grupo Especial de Auditoria e Inspeção de Contratos (Geaic), que conta com o reforço dos 12 novos gestores de Finanças e Controle que tomaram posse em outubro. A medida visa fortalecer o acompanhamento e a fiscalização de contratos celebrados com o Poder Executivo estadual. O objetivo do grupo é acompanhar a gestão, fiscalização e execução dos contratos relevantes do Estado para agregar valor e evitar irregularidades e prejuízos.
De acordo com o controlador-geral, estas ações de controle da CGE foram reforçadas para cumprir diretrizes do governador Ronaldo Caiado de que esta administração seja totalmente transparente, combata os desvios de conduta e a corrupção, preze pela probidade dos gastos e melhore os serviços e a infraestrutura entregues ao povo goiano.
