Receita Estadual constata fraude de R$ 500 milhões em notas frias

Em trabalho realizado por cerca de 40 auditores fiscais da Receita Estadual das 12 Delegacias Regionais de Fiscalização (DRFs) de Goiás e da Gerência de Auditoria e Varejo, constatou-se que empresas reduziram o valor do ICMS a pagar utilizando créditos inidôneos. Durante os levantamentos, que tiveram início em 2019, foi constatado que muitas empresas burlaram a legislação tributária chegando a receber a soma de R$ 500 milhões em notas fiscais frias. A auditoria resultou em 230 autuações que, entre ICMS e multa, somaram R$ 188 milhões.

O artifício utilizado pelas empresas consistia em simular a aquisição de mercadorias e registrar o crédito destacado nas notas fiscais inidôneas (frias), para reduzir o valor do ICMS a pagar. O trabalho já rendeu resultados para a Secretaria da Economia visto que do total sonegado foi possível recuperar até agora R$ 49 milhões.

A Secretária da Economia Cristiane Schmidt elogiou a atuação dos servidores pelo trabalho contundente contra a “concorrência desleal, protegendo o mercado concorrencial e permitindo que todos tenham uma competição salutar”. Essa é a mensagem que ela reafirma nos encontros com os servidores desde a sua posse.

O superintendente de Controle e Fiscalização da Receita, Marcelo Mesquita, avalia que os auditores fiscais estão muito atentos a esse tipo de comportamento e atuantes na sua identificação no menor prazo possível. “Com as autuações e cobranças do ICMS queremos desestimular esse tipo de fraude, além de aumentar a arrecadação do Estado”, completa o superintendente.