Seinfra avança na elaboração de modelos de PPP para saneamento básico
Mais um passo rumo à universalização do saneamento básico em Goiás foi dado nesta terça-feira (12/03). A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) recebeu, em Goiânia, técnicos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Consórcio EY/Manesco/Encibra/Saneares para definir as diretrizes da consultoria prestada ao Governo de Goiás na elaboração de modelos de Parceria Público-Privada (PPP) para o setor.
O consórcio, por intermédio do banco, fará estudos técnico-operacionais, socioambientais, jurídicos e econômico-financeiros para desenvolver os projetos.
Com o avanço do modelo de PPP – que será submetido aos colegiados das Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) –, o Estado espera atrair investimentos da iniciativa privada para o setor. A Seinfra será responsável pela coordenação dos trabalhos, que tratam prioritariamente do esgotamento sanitário.
“Vamos estudar a melhor forma de inserir a iniciativa privada no setor de saneamento em Goiás”, afirmou o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales. “São alternativas para levar à população de todo o estado um serviço essencial, que é o atendimento com água potável e esgoto sanitário.”
A parceria entre o Governo de Goiás e o BNDES foi celebrada em setembro de 2023 com o objetivo de ampliar os investimentos no setor e alcançar a universalização dos serviços básicos, atendendo ao Novo Marco Legal de Saneamento.
Etapas
O contrato é dividido em duas fases de trabalho, que serão acompanhadas pela Seinfra. Na primeira, será feito um diagnóstico do atual cenário dos serviços de saneamento básico em 217 municípios goianos para que o BNDES possa apresentar ao Governo de Goiás um projeto de PPPs.
Findada essa etapa, o Estado analisará os resultados apresentados e decidirá se irá efetivar a segunda fase, que prevê a condução dos processos legais e licitatórios para a criação das parcerias público-privadas no Estado.
Contratado pelo BNDES para fazer a consultoria em Goiás, o consórcio é formado pelas empresas EY, Manesco, Encibra e Saneares, especializadas em projetos de engenharia e infraestrutura, concessões de água e esgoto e consultoria jurídica, e com know-how para auxiliar o Governo de Goiás a atingir a universalização do saneamento básico.
