CAT aponta desempenho positivo de atividades neste quadrimestre

Em que pese as adversidades do isolamento social imposto pelo coronavírus, o Conselho Administrativo Tributário (CAT) tem conseguido driblar esses impedimentos dando continuidade, de forma efetiva, na prestação de serviços à sociedade goiana. O presidente do órgão, auditor fiscal Lidilone Polizeli Bento, destaca que levantamento recente aponta para esta realidade quanto a números positivos no desempenho das atividades do órgão durante esse período. No total, os processos distribuídos e pautados este ano somaram R$ 9 bilhões em crédito tributário.

O julgamento por videoconferência, instituído desde maio de 2020, que permitiu a continuidade da apreciação dos feitos em segunda instância, realizados pelas Câmaras Julgadoras e pelo Conselho Superior, está entre as ações adotadas pelo CAT que resultaram em avanços nos trabalhos do contencioso tributário estadual proporcionando eficiência e agilidade. A novidade trouxe também maior transparência, publicidade e ampliou o contraditório e a ampla defesa, permitindo que advogados do interior e de outras unidades da federação participem dos atos de apreciação processual de forma on line.   

Estoque em baixa

“Desde o início da atual gestão, o órgão nunca esteve com estoques de processos para julgamento e distribuição tão baixos. Antes, a demanda chegou a alcançar a marca de 32 mil processos para julgamento e 15 mil para distribuição”, disse Lidilone Bento. Segundo ele, atualmente o CAT conta com 18 mil processos prontos para ir a julgamento e 7 mil para distribuição, o que demonstra uma redução substancial no quantitativo de autos que aguardavam solução por parte do contencioso tributário.” Os estoques de processos para apreciação e para distribuição foram reduzidos em 44% e 54%, respectivamente”, observa o presidente do CAT.

Lidilone frisa que em termos de carga de trabalho, o órgão tem superado novas metas a cada mês, sendo que, somente no primeiro quadrimestre deste ano, foram distribuídos para serem julgados em primeira instância e pautados para apreciação em segundo grau, 6,4 mil processos, que correspondem a um total de R$ 9 bilhões em crédito tributário.

“Os resultados alcançados até o momento são frutos de trabalho em equipe, pautados na celeridade, eficiência e na duração razoável do processo. Para tanto têm sido adotadas medidas, no sentido de monitorar o estoque de processos para julgamento, impedindo o seu crescimento”, ressalta o presidente do CAT, Lidilone Bento.

Força tarefa

Uma das ações adotadas desde março deste ano tem sido a realização de força tarefa nos julgamentos de primeira instância, mediante utilização de servidores no apoio aos julgadores de primeiro grau. ”Isso permitiu que a primeira instância, nos últimos meses, incrementasse de forma substancial, sua produtividade em aproximadamente 2.600 processos neste curto período”, ressaltou Bento.

“Dessa forma, o CAT de Goiás vem dando a sua contribuição para que a Secretaria da Economia e o Governo do Estado de Goiás consigam superar os efeitos danosos da atual situação de calamidade pública decorrentes da pandemia do coronavírus”, concluiu Lidilone Polizeli.