Prazo para conclusão de processo da CNH termina em dezembro

Para auxiliar os candidatos que têm processos prestes a prescrever, Detran estendeu o calendário de provas de dezembro (Foto: Secom)

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) alerta os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o vencimento dos processos que, em regra, valem por 12 meses. Levantamento mostra que 94 mil processos remanescentes da pandemia estão sem conclusão.

O prazo final, estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após várias prorrogações, vence agora em dezembro de 2024. Para auxiliar os candidatos, o Detran-GO, em colaboração com autoescolas, sindicatos e associações, irá estender o período de bancas teóricas e práticas no final do ano.

As provas serão realizadas até o dia 23 de dezembro, com recesso nos dias 24 e 25 de dezembro. Depois, serão retomadas dia 26 a 30 de dezembro. Dia 31 de dezembro o órgão não irá funcionar.

A orientação do Detran-GO é que candidatos e Centros de Formação de Condutores deem andamento aos processos para evitar a perda do prazo. Muitos foram abertos e paralisados nas primeiras etapas.

Após a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o candidato deve fazer exame psicológico, médico, curso teórico, prova teórica, curso prático e prova prática de direção veicular. Se o processo vencer, é necessário abrir outro. Não há aproveitamento de taxa.

Processos da CNH abertos durante pandemia

De acordo com a Resolução 789/2020 do Contran, o processo de habilitação, adição ou mudança de categoria tem a validade de 12 meses. Porém, devido à pandemia, várias deliberações foram sendo publicadas prorrogando os prazos.

No período da pandemia, foram prorrogados 21.575 processos desta natureza. No ano seguinte foram 37.445. Já em 2023, mais 35.113 processos se acumularam.

A Deliberação 271/2023 dilatou até 31 de dezembro de 2024 a validade de todos os processos ativos nos Detrans até 31 de dezembro de 2023. “Para que não perder o processo, o candidato deve estar com a carteira emitida até 31 de dezembro”, ressalta o presidente do Detran GO, delegado Waldir.

Só este ano, o Detran-GO aplicou até agora cerca de 256 mil provas de prática de direção veicular. Para atender os aumentos de demandas, o Detran-GO está formando mais examinadores e, aumentando o quadro com o credenciamento de servidores públicos e particulares que tenham o curso e possam atuar como examinadores de trânsito.

Consulte seu processo

O candidato que estiver com dúvida em relação ao andamento ou validade de seu processo pode consultá-lo através do Portal Expresso ou site do Detran. Basta buscar pela opção Consultar Renach. O interessado terá que fornecer o número do Renach e o CPF.