Publicado resultado final dos editais da PNAB
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou, nesta terça-feira (10/12), o resultado final dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Disponível no site secretaria e na plataforma Baru, o resultado traz a lista de projetos habilitados contemplados com recursos da PNAB para a execução em 2025.
A secretária da Cultura, Yara Nunes, explica que o processo para o pagamento dos projetos habilitados começa nesta semana e vai até 31 de dezembro.
“Estamos felizes em termos sido o primeiro estado a receber os recursos da PNAB e estarmos concluindo mais essa etapa antes do final do ano já com pagamentos sendo realizados e garantindo um calendário cultural poderoso em 2025”, pontuou Yara.
Próxima etapa
A próxima etapa para os proponentes contemplados pelo edital será a assinatura do Termo de Compromisso, que será feita na plataforma Baru de forma facilitada. O prazo começa nesta sexta-feira (13/12) e vai até o dia 18/12.
Após a assinatura digital do Termo de Compromisso, os projetos serão enviados para pagamento. É importante ressaltar que o processo de pagamento obedece a um trâmite legal que, primeiramente, passa pelo financeiro da Secult, que confere os documentos e emite a ordem de pagamento.
Posteriormente, o banco recebe o documento, confere e, em até cinco dias úteis, deposita o recurso na conta do proponente.
A lista do resultado final também disponibiliza os projetos inabilitados. Os proponentes que estão na suplência e que enviaram documentos vão sair nessa lista como inabilitados, mas permanecem como suplentes no certame. Segunda Yara, os suplentes serão convocados ainda em 2024.
Banca de heteroidentificação
O resultado dos recursos da banca de heteroidentificação complementar para análise das propostas aprovadas inscritas em cotas raciais na Pnab será divulgado nesta quarta-feira (11/12). Os reprovados na banca voltam para a suplência do edital em ampla concorrência.
Modelo de gestão
De acordo com o governo federal, Goiás saiu na frente durante todo o processo de elaboração e difusão da PNAB, sendo um dos primeiros estados a apresentar o plano de ação. O feito foi usado como modelo para o restante do país, que acionou o estado para acompanhamento da política de execução adotada e orientações gerais.
