Economia recebe equipe do BID para avaliar gestão fiscal de Goiás

Secretaria da Economia recebeu representantes do BID para encerramento da semana de aplicação da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-Gefis) em Goiás (Foto: Economia-GO)

A Secretaria da Economia recebeu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o encerramento da semana de aplicação da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-Gefis) em Goiás.

A reunião técnica, realizada nesta quinta-feira (13/02), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, apresentou os resultados preliminares do diagnóstico, com foco na identificação dos pontos fortes e oportunidades de melhoria dos processos de trabalho das áreas envolvidas.

Ao longo desta semana, foi verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela metodologia e registrados os avanços observados no arcabouço normativo, nas decisões administrativas e na eficiência da gestão fiscal.

Além da Secretaria de Economia, também participaram da aplicação da MD-Gefis representantes de outros órgãos, como a Secretaria da Administração (Sead-GO) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Diagnóstico realista

Ao dar início ao evento, o especialista fiscal do BID e chefe da missão para a aplicação da MD- Gefis em Goiás, André Martínez, ressaltou:

“Ficamos impressionados com o alto nível das discussões e a transparência de todos. Diferente de outros estados, onde há foco excessivo na pontuação, aqui o objetivo foi um diagnóstico realista, destacando pontos fortes e melhorias, o que foi muito gratificante para nós”.

Na Reunião devolutiva, para apresentação preliminar dos resultados, o eixo Administração Financeira e Gasto Público teve as melhores pontuações, com destaque para a gestão contábil.

André Martinez detalhou como se dá a aplicação da metodologia nesta etapa da MD-Gefis.

“Hoje apresentamos os resultados preliminares, analisando cada processo e verificando o cumprimento dos requisitos com evidências”.

“Pendências ainda serão revisadas antes da nota final. Também elaboramos um relatório qualitativo, destacando pontos fortes e oportunidades de melhoria, servindo de base para o planejamento estratégico dos órgãos”, explicou.

 Eixos

A MD-Gefis está organizada em três eixos principais:

  • Gestão fazendária e transparência fiscal;
  • Administração tributária e contencioso fiscal;
  • Administração financeira e qualidade do gasto público.

Cada eixo está dividido em seis dimensões, que incluem uma série de processos baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais.

Gestão Fiscal – avanços

Goiás é o décimo estado a receber a aplicação da MD-Gefis, sendo esta sua segunda edição. O estado teve um marco importante na primeira aplicação, realizada em 2018.

Nesta nova versão, foram incorporadas atualizações nos processos e requisitos, além da inclusão de temas transversais como transformação digital e meio ambiente, ambos essenciais para uma gestão fiscal eficiente.

O secretário da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, que está em missão do Governo de Goiás na Índia, destaca que a aplicação da metodologia é um passo fundamental para um planejamento sólido do Profisco III.

“O trabalho realizado com o BID vai muito além do aspecto financeiro. A expertise e a experiência da equipe são essenciais para fortalecer nossa gestão fiscal e aprimorar os serviços públicos”.

“O diagnóstico apresentado após esses dias de trabalho reafirma nosso compromisso com uma administração transparente e eficiente, assegurando que cada avanço se traduza em benefícios diretos para o cidadão”, pontua.

A subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes, agradeceu à equipe pelo trabalho consolidado desde dezembro e afirmou que fazer um diagnóstico do que está sendo realizado é essencial para o aprimoramento da gestão fiscal do Estado.

“Essa apresentação será uma ferramenta importante para aprimorarmos nossa gestão, independentemente do Profisco. No entanto, o Profisco representa uma grande oportunidade para melhorar nossos produtos. Nosso progresso não depende apenas dos recursos do programa, mas do nosso próprio empenho”, complementou Lilian Fagundes.

 Cronograma

O cronograma de preparação e aprovação dos projetos vai até fevereiro de 2026, incluindo as seguintes etapas:

  • Aplicação da MD-Gefis (Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal);
  • Missão de Identificação e Perfil do Projeto (PP) aprovado;
  • Negociação das minutas do contrato de empréstimo;
  • Aprovação do projeto no comitê do banco;
  • Aprovação no Senado;
  • Assinatura do contrato de empréstimo;
  • Cumprimento das cláusulas contratuais e primeiro desembolso.

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