Semana das Águas: Semad lança novo sistema de outorga

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lança, na manhã desta quarta-feira (19), o novo sistema de outorgas do Governo de Goiás. O lançamento acontece em solenidade que abre oficialmente a programação da pasta para a Semana da Água 2025, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira (em Goiânia).

A outorga é o ato administrativo em que o órgão gestor autoriza o uso de água em determinado corpo hídrico depois de analisar alguns fatores, como a disponibilidade do recurso e os usos já instalados.

Desde 2019, a operação acontecia em uma plataforma chamada WebOutorga. Embora tenha proporcionado avanços em comparação com sistema anterior (SGA), ele não supriu todas as necessidades da secretaria.

A nova plataforma é inspirada no sistema Ipê, criado pelo Governo de Goiás em 2021 e que revolucionou o licenciamento ambiental no Estado, reduzindo o prazo de tramitação de processos de três anos para 45 dias.

“Além de buscar inspiração no Ipê, há outras inovações importantes. Construímos um sistema moderno, que vai nos permitir melhorar o serviço prestado à população”, afirma a secretária Andréa Vulcanis.

A meta da pasta é a de acelerar a análise de pedidos de outorga para captação superficial e para barragens. Na parte da captação subterrânea, já há o que se comemorar: o prazo médio de tramitação de um requerimento caiu de dois anos e meio para um mês, em média.

O que muda com novo sistema de outorga

A nova ferramenta corrige a dificuldade que o WebOutorga tinha para dialogar com outros sistemas da Secretaria de Meio Ambiente. O cadastro, que antes era feito à parte, agora será o mesmo usado nas outras plataformas da Semad.

Há vantagens tanto para o usuário, que ganha tempo, quanto para outras áreas da Semad (como a de licenciamento) que precisam consultar informações dessa natureza.

O usuário também perceberá diferença na hora de selecionar o tipo de interferência (barragem, captação superficial, captação subterrânea etc) que ele quer requerer.

As opções saíram de quatro para mais de dez, o que vai facilitar a vida do usuário, agilizar a tramitação de novos pedidos (já que a checagem de usos outorgados é uma das etapas na análise de novos requerimentos) e refinar a consulta feita por outras áreas da Semad.

Mas a principal inovação do novo sistema está nas etapas de “caracterização da interferência” e de “caracterização da finalidade de uso”: a secretaria desenvolveu formulários que permitem a validação automática pelo sistema.

“A apresentação de dados por meio de formulários elimina a necessidade de submissão de alguns projetos técnicos”, explica Vulcanis. “Essas e outras novidades serão decisivas para aperfeiçoar os processos”.