Governo orienta prefeitos a otimizar aplicação de emendas impositivas

Gestores municipais recebem capacitação sobre emendas impositivas: recursos públicos devem ser aplicados de forma transparente, conforme necessidades da população (Fotos: Isabella Londe)

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serint), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), realizou, nesta segunda-feira (12/05), no Auditório Mauro Borges, em Goiânia, a primeira edição do curso Capacita, etapa inaugural do projeto Trilha do Orçamento Impositivo.

A formação reuniu prefeitos e assessores para um dia de capacitação sobre o uso estratégico das emendas parlamentares impositivas.

“Queremos que as emendas deixem de ser números no orçamento e passem a ser ações concretas. Nosso objetivo é descomplicar a execução e garantir que os recursos cheguem, com eficiência e transparência, à população”, frisou o secretário de Relações Institucionais, Armando Vergílio.

A abertura do evento foi conduzida pelo chefe do Gabinete de Representação de Goiás em Brasília, Renatho Melo. Ele reforçou a importância da atuação integrada entre os diferentes entes públicos, como a Associação Goiana dos Municípios (AGM) e a Federação Goiana dos Municípios (FGM).

“Cada um tem seu papel, mas o foco é o mesmo: levar políticas públicas de qualidade que transformem a vida das pessoas”, afirmou.

O presidente da AGM e prefeito de Hidrolândia, José Délio Júnior, destacou que o curso atende a uma demanda dos gestores, sobretudo os recém-eleitos.

“Essa é uma oportunidade para que os prefeitos e suas equipes tenham acesso às informações necessárias para aplicar corretamente os recursos das emendas, garantindo mais agilidade e efetividade à população”, disse.

O processo de execução das emendas foi apresentado e detalhado, envolvendo o checklist com a documentação necessária para a celebração dos convênios. O preenchimento assertivo das informações a serem encaminhadas à Serint é de fundamental importância para a celeridade do fluxo processual até o pagamento das emendas.

Projeto Goiás em Dados

Durante o evento, o secretário Armando Vergílio lançou o projeto Goiás em Dados, uma plataforma desenvolvida pela Serint que reúne indicadores socioeconômicos fundamentais para subsidiar políticas públicas nos municípios.

“Estamos disponibilizando uma ferramenta inovadora, desenvolvida especialmente para os gestores municipais. São dados qualificados que orientarão a tomada de decisões mais eficientes, embasadas em evidências reais”, disse.

O conteúdo está disponível no link: https://goias.gov.br/institucional/goias-em-dados/