Goiás reforça compromisso com acolhimento e saúde do migrante
Neste 25 de junho, Dia Nacional do Imigrante no Brasil, a Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO), reafirma o compromisso com a promoção da equidade no acesso à saúde para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. E tem desenvolvido ações estratégicas para garantir acolhimento, cuidado integral e visibilidade dessa população.
O principal avanço da política pública no Estado, foi a publicação, no ano passado, da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nº 260/2024, que institui o cofinanciamento estadual para os municípios goianos com maior presença de migrantes.
O incentivo financeiro, repassado mensalmente, é para apoiar o custeio de ações que promovam o acesso equitativo aos serviços do SUS, respeitando as necessidades específicas desse público.
Dia Nacional do Imigrante
“O Dia Nacional do Imigrante é uma data de profunda relevância para reconhecer a contribuição das pessoas migrantes na construção social, cultural e econômica do Brasil”, definiu o secretário da Saúde estadual, Rasível Santos. “Mais do que uma homenagem, este dia convida à reflexão sobre os desafios enfrentados por quem deixa sua terra natal em busca de dignidade e novas oportunidades”, acrescentou.
O secretário ressaltou que, em Goiás, a data é um marco para reafirmar o compromisso com políticas públicas que promovam inclusão, respeito e acesso igualitário aos direitos fundamentais. “Em especial, a saúde”, destaca Rasível Santos.
Ele lembra que, desde que a resolução passou a ser aplicada, a Gerência de Atenção a Populações Específicas (Gerpop) e a Subcoordenação de Atenção à Saúde da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornados (Saspmira) vêm intensificando iniciativas que fortalecem a rede de atenção à saúde.
Entre as ações realizadas, podem ser citadas capacitação de profissionais para atendimento intercultural e humanizado, aperfeiçoamento dos cadastros no Sistema Único de Saúde Eletrônico (e-SUS) com foco na identificação e acompanhamento dessa população, ampliação do acesso a serviços de saúde de forma equânime, produção e distribuição de materiais bilíngues.
E ainda, apoio a campanhas de vacinação e demais ações da Atenção Primária de Saúde (APS), bem como articulação com parceiros nacionais e internacionais.
Plano pioneiro
Também no ano de 2024, o Governo de Goiás, elaborou o primeiro Plano Estadual de Atenção à Saúde da População Migrante Refugiada e Apátrida no país, também aprovado pela CIB. O documento visa o planejamento da assistência e atenção integral de saúde para essa população.
“O objetivo principal desse trabalho pioneiro é mitigar as barreiras de acesso à saúde e promover a inclusão dessa população específica na Rede de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde (RAS-SUS) de Goiás”, definiu o secretário Rasível Santos.
Com esse conjunto de ações, Goiás — em parceria com os municípios cofinanciados — se consolida como referência para outros estados na promoção da justiça social e do direito universal à saúde, garantindo dignidade e cuidado a quem recomeça a vida longe de sua terra natal.
