Receita autua R$ 34 milhões por sonegação no comércio de grãos
A Secretaria da Economia identificou no primeiro semestre de 2025 a circulação de 76 mil toneladas de grãos sem o devido recolhimento do ICMS em Goiás. A atuação da Receita Estadual resultou na lavratura de autos de infração que somam R$ 34,7 milhões. As cargas foram flagradas em trânsito em todas as regiões produtoras do estado.
O balanço das ações, divulgado pela Superintendência de Fiscalização Regionalizada da Receita, também aponta a suspensão do cadastro de 28 empresas goianas, em decorrência de inconsistências fiscais. Além da fiscalização nas rodovias, as equipes realizaram auditorias em empresas conhecidas como “noteiras”, especializadas na emissão de notas fiscais frias.
No total, 16 empresas foram auditadas, o que gerou crédito tributário superior a R$ 63,3 milhões. As investigações identificaram 144 pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema de comercialização fraudulenta de 220 mil toneladas de grãos.
De janeiro a junho, a Receita Estadual realizou um trabalho intenso de fiscalização no setor agropecuário, iniciando pelo controle da produção nas lavouras, com uso de imagens georreferenciadas para monitoramento em campo. As informações foram cruzadas em diversas malhas fiscais, possibilitando a identificação de contribuintes em situação irregular.
A atuação envolveu as 12 Delegacias Regionais de Fiscalização, com foco no escoamento da safra e no combate à sonegação durante o transporte e comercialização de grãos.
O superintendente de Fiscalização Regionalizada, Gustavo Henrique Cardoso, ressalta que o fisco também tem atuado de forma preventiva, orientando os produtores rurais a evitarem transações com empresas irregulares.
“Empresas inidôneas contaminam o ambiente de negócios do agronegócio, comprometem a competitividade da indústria local e promovem concorrência desleal, além da sonegação de ICMS”, alerta. Ele também condena a utilização de ‘empresas noteiras’, que adotam sócios laranjas e, além de prejudicarem o Estado, afetam os produtores ao oferecerem serviços irregulares.
