Polícia deflagra operação contra sonegação de ICMS no comércio de grãos
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagrou nesta sexta-feira (2) a operação Demeter, em conjunto com a Secretaria da Economia de Goiás. A ação investiga crime tributário e falsidade ideológica envolvendo a utilização de empresas noteiras (fantasmas) para movimentação de grande quantidade de grãos, sem o recolhimento devido de ICMS. O nome da operação, Demeter, refere-se à deusa da colheita e da agricultura na mitologia grega.
Os investigados são suspeitos de atuar na corretagem de grãos e empresas de transportes, utilizando-se de documentos inidôneos para dar saída, em sua grande maioria, de milho e soja do Estado de Goiás para outras unidades da federação, sem recolhimento de ICMS. De acordo com a Secretaria da Economia, o Estado de Goiás deixa de arrecadar milhões de reais em ICMS com esse tipo de fraude.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo um em Goiânia, dois em Formosa e outro em Acreúna, para a apreensão de documentos, computadores e celulares. O material apreendido será analisado e pode auxiliar na individualização da conduta dos investigados, na identificação de outras empresas “de fachada” que estariam sendo utilizadas na fraude, na origem e destinos dos grãos comercializados, além do cálculo do prejuízo causado ao erário estadual.
Os alvos foram empresas fantasmas, que operam apenas para fornecimento ilícito de notas fiscais, a fim de sonegar impostos. A princípio, seis pessoas estão sendo investigadas suspeitas de atuarem na criação dessas empresas para fornecer notas fiscais a produtores rurais e acobertar a saída de grãos do Estado sem pagamento do ICMS devido. Há indícios de que o grupo faz parte de uma rede criminosa estruturada envolvendo produtores rurais, contadores e corretores em fraudes milionárias.
