CGE realiza consultoria para ampliar índices de transparência das organizações sociais
A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Superintendência de Governo Aberto, realizou, ao longo desta semana, consultoria para as Organizações Sociais (OSs) que recebem recursos públicos do Governo de Goiás e seus respectivos órgãos estaduais supervisores dos contratos de gestão. O objetivo foi apresentar a Portaria Conjunta CGE/TCE, que institui as metodologias utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e pela CGE para avaliação da transparência ativa e passiva dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista.
A consultoria faz parte das atividades do 3º Prêmio Goiás Mais Transparente, edição 2021, que tem o objetivo de estimular o desenvolvimento e o aperfeiçoamento contínuo da transparência das páginas de acesso à informação dos órgãos e das entidades do Governo de Goiás. Neste ano, o prêmio será realizado novamente em parceria com o TCE.
A abertura da atividade foi feita pelo controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, que destacou que os recursos geridos pelas organizações sociais são recursos públicos e sobre eles incide também a obrigação da promoção da transparência. Às entidades, ele disse: “Queremos trabalhar lado a lado com vocês, para alcançarmos o nível de transparência que hoje nossa legislação exige e que a sociedade demanda, que é conhecer como esses recursos são aplicados”.
Além das OSs, participaram da consultoria quatro órgãos estaduais gestores de contratos de gestão: Secretaria da Saúde (SES), Secretaria da Administração (Sead), Secretaria da Retomada (SER) e Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi). Integraram também o evento, como convidados, o Ministério Público Estadual (MPGO) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE).
De acordo com o superintendente de Governo Aberto da CGE, Bruno Rolim, o objetivo da consultoria é estimular o desenvolvimento e o aperfeiçoamento contínuo da transparência ativa e da transparência passiva, o atendimento às exigências legais e às melhores práticas de entrega de informações para a sociedade, além de possibilitar que a transparência seja um caminho para o controle social e para a melhoria dos serviços prestados à população goiana.
Com essa ação da CGE, espera-se que os resultados alcançados este ano no Goiás Mais Transparente sejam ainda mais satisfatórios que os de 2020, em que a maioria dos portais da transparência dos órgãos estaduais ficou na categoria Ouro do prêmio coordenado pela CGE e pelo TCE. Como resultado da consultoria, as secretarias que possuem contratos de gestão no Estado, bem como as organizações contratadas, apresentaram uma prévia do plano de ação para implementação de melhorias em seus portais de transparência.
Prazos
O regulamento do Prêmio Goiás Mais Transparente, com as metodologias aplicadas e o checklist dos itens avaliados, será publicado neste mês, no site da CGE. Depois das reuniões de consultoria com todos os órgãos participantes (junho e julho), eles terão o mês de agosto para fazer as adequações. Em setembro, começam as avaliações dos portais de transparência pelas equipes da CGE e do TCE. A classificação final do Prêmio Goiás Mais Transparente será conhecida em dezembro, durante os eventos da Semana Internacional de Combate à Corrupção.
