Plano Estadual prevê elevar em 50% número de detentos no trabalho até 2026

Polícia Penal possui 44 parcerias por meio de Termos de Cooperação, sendo 37 com municípios e outras sete com órgãos estaduais e entidades públicas (Foto: Polícia Penal)

Com o objetivo de elevar o número de apenados e apenadas executando atividades laborais, a Polícia Penal de Goiás implantou o Plano Estadual de Trabalho do Sistema Penal, com vigência até 2026. As principais metas são elevar em 20% o número de pessoas privadas de liberdade trabalhando em 2025, com projeção de alcance de 50% até 2026.

Outra meta do Plano Estadual é aumentar o número de vagas de trabalho por meio de parcerias público/privada e remuneradas pelo Estado de Goiás, fomentar convênios de capacitação profissional com o Sistema “S” e ampliar as cooperações com entes públicos municipais.

“Atualmente, a instituição atua em diversos eixos para fomentar a política de trabalho: parcerias com a iniciativa privada (trabalho interno ou externo), com municípios (trabalho externo), órgãos estaduais (trabalho externo), oficinas próprias e a utilização da mão de obra de reeducandos para a manutenção e conservação das próprias unidades prisionais”, revela o gerente de Produção Agropecuária e Industrial da PPGO, Paulo Sérgio Silva Santos.

A Polícia Penal possui 44 parcerias por meio de Termos de Cooperação, sendo 37 com municípios e outras sete com órgãos estaduais e entidades públicas. Além disso, estão em trâmite processual outras 17 parcerias com municípios.

Em relação às parcerias público-privadas, por meio de edital de chamamento público, a Polícia Penal instituiu 10 parcerias com empresas privadas, por meio da cessão de áreas localizadas no Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia, e em outras unidades do Estado.

Objetivos do Plano Estadual de Trabalho do Sistema Penal

Propor a contratação de servidores por meio de concurso público, assim como o reforço da equipe de trabalho penal;
Estimular a qualificação dos servidores públicos para desempenhar o Plano Estadual do Trabalho;
Fomentar a construção de espaços destinados ao trabalho em unidades penais;
Colaborar com a modernização do sistema de gestão penitenciária “Goiáspen” para criação de filtros e obtenção de dados;
Propor o aumento de vagas de trabalho por meio de parcerias público/privada e remuneradas pelo Estado;
Fomentar parcerias de capacitação profissional com o Sistema “S” e ampliar parcerias com entes públicos municipais;
Estimular o aumento o número de pessoas privadas de liberdade em atividade laboral em 50% até 2026.