Semad abre licitação de concessão do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu licitação que visa selecionar uma empresa ou grupo para usufruir do direito de exploração das atividades de uso público e de visitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) por 30 anos.

Em contrapartida, a concessionária terá de investir na prestação de serviços de apoio à visitação, na revitalização, na modernização, na operação e na manutenção dos serviços turísticos no parque.

Licitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas

O edital de licitação foi divulgado no dia 04 de setembro deste ano. As empresas ou consórcios interessados em participar do certame tem até 03 de outubro para agendar visitas técnicas, e até o dia 16 de outubro para solicitar esclarecimentos sobre o edital.

A data-limite para entrega dos envelopes com as propostas é 24 de outubro. Cinco dias depois, a comissão licitante vai divulgar a decisão que tomou a respeito das garantias que cada interessado apresentou para assegurar o cumprimento da respectiva proposta.

O pregão de abertura das propostas, com lances viva-voz, vai se realizar na Bolsa de Valores no dia 04 de novembro de 2025, e a licitação será homologada no dia 05 de dezembro.

Contrato

O valor estimado do contrato é de R$ 305,4 milhões, o que inclui investimentos a serem realizados no Pescan ao longo da concessão, encargos acessórios e o valor mínimo de outorga fixa (lance mínimo para estar habilitado para participar do leilão, que deverá ser superior a R$ 1,7 milhão).

Entre as melhorias estabelecidas no contrato, estão a construção de um teleférico no lado oeste do parque, que hoje é administrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e de um restaurante.

Todos os investimentos a serem realizados pela concessionária estão listados em documentos que foram submetidos a consulta pública em 2023, e que agora se encontram disponíveis para consulta popular no site da Semad.

A lista contempla a abertura de um novo acesso a partir do município de Rio Quente, com estação de embarque e desembarque para o teleférico, adequações na trilha da cachoeira México, na trilha da cachoeira Cascatinha, na trilha do Minério e reforma em todas as infraesestruturas de apoio aos visitantes.

Caberá à Semad acompanhar a execução do contrato e o cumprimento das metas, valendo-se de indicadores de desempenho e de relatórios emitidos por um verificador independente. Os indicadores são:

• 1) satisfação do usuário;
• 2) limpeza e conservação de áreas;
• 3) manutenção e conservação de ativos;
• 4) número balizador da visitação;
• 5) segurança patrimonial e dos usuários.