Governo abre consulta pública para naming rights do Palácio da Música do Oscar Niemeyer

A Secretaria da Retomada e a Goiás Parcerias querem ouvir a população e promover diálogo com a sociedade sobre a cessão do direito de nomeação (naming rights) do Palácio da Música Belkiss Spenziéri, localizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia.

O aviso de consulta e audiência pública foi publicado no dia 30 de outubro de 2025, com o objetivo de alinhar com as diversas partes interessadas o projeto que busca atrair investimentos privados para modernizar o espaço e ampliar a sustentabilidade da gestão cultural no Estado.

Os documentos para consulta estão disponíveis no site da Retomada, e a audiência pública está prevista para o dia 21 de outubro, em formato on-line, das 14h30 às 17 horas.

Naming rights do Palácio da Música

Modelo difundido e consolidado internacionalmente, comum em empreendimentos esportivos e culturais, o naming rights permite que o parceiro privado tenha direito à nomeação, exposição de marca e exploração publicitária.

A estrutura arquitetônica do local será preservada, e a publicidade será permitida apenas em espaços já pré-determinados pelo Governo de Goiás.

O projeto para o Palácio da Música prevê contrato de cinco anos, em que o Estado receberá um valor de outorga anual, sendo que 100% do pagamento será destinado à realização de benfeitorias na infraestrutura e nos equipamentos do espaço.

A minuta do edital estabelece investimentos de mais de R$ 2 milhões.

Entre as melhorias que deverão ser realizadas pelo parceiro privado estão:

• instalação de iluminação em LED;
• sonorização de última geração;
• reforma de banheiros e instalação de bebedouros;
• climatização;
• acessibilidade;
• internet via satélite;
• criação de camarins e reestruturação do palco.

Segundo a minuta do edital, o cronograma prevê entregas anuais de modernizações, garantindo a evolução contínua do espaço. A iniciativa, já consolidada em grandes centros internacionais, coloca Goiás na vanguarda da adoção de modelos de gestão inovadores, que unem valorização do patrimônio público e geração de receitas sem novos custos para a população.

Centro Cultural Oscar Niemeyer

O Centro Cultural Oscar Niemeyer é palco de shows, concertos, exposições e eventos de grande porte, como o tradicional Natal do Bem, que reúne milhares de visitantes todos os anos.

Com capacidade para três mil pessoas e um público anual estimado em 200 mil visitantes, o Palácio da Música é um dos principais espaços culturais da região Centro-Oeste. Com a concessão, a expectativa é ampliar sua atratividade e competitividade, fortalecendo a economia criativa e gerando benefícios diretos para a sociedade.

A Secretaria da Retomada destacou que a iniciativa garante transparência, participação popular e o fortalecimento das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada.

A Goiás Parcerias também reforçou que o projeto é resultado de um trabalho técnico estruturado para assegurar segurança jurídica, transparência e atratividade ao edital, adaptado à realidade goiana, com foco em ampliar investimentos, fortalecer a cultura e valorizar o patrimônio público sem custos adicionais para o Estado.