Estado lança projeto inovador de identificação neonatal
O governador Ronaldo Caiado lançou, nesta sexta-feira (10/10), uma ação inédita no Brasil que visa assegurar a identidade civil e biométrica dos recém-nascidos ainda nas unidades hospitalares. O Projeto Identificação Neonatal Goiás é fruto de uma colaboração entre a Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A intenção é eliminar o risco de trocas e garantir mais segurança nos partos. Ao apresentar o projeto, Caiado explicou que ele tem como base a vinculação biométrica mãe-bebê, tecnologia que possibilita o registro preciso e seguro da identidade do recém-nascido, associando-a à da mãe logo após o nascimento, ainda no centro cirúrgico.
“Isso é um ineditismo. Estamos dando a condição de garantir com que não haja dúvida em relação aos dados das crianças que acabam de nascer. A identificação neonatal é capaz de estar acima de qualquer dúvida, ela tem 100% de precisão. Isso tranquiliza as famílias”, assegurou.
Para o chefe do Executivo goiano, o cuidado pela vida é um dever do Estado e deve ser feito com muito respeito. “Esse sentimento de estar seguro dentro da maternidade, tranquiliza as mães, pois sabem que nada pode acontecer lá dentro”, comentou Caiado. “Esse é um projeto que deve ser colocado nos grandes debates nacionais, para poder demonstrar o que é o cumprimento de normas constitucionais que estavam somente no papel”, finalizou.
A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, ressaltou que a iniciativa mais uma vez coloca Goiás na vanguarda das políticas públicas de proteção à vida.
“O que estamos vivendo aqui é um marco na história do nosso sistema de identificação civil. Pela primeira vez no Brasil, os recém-nascidos serão identificados com tecnologia biométrica, ainda dentro das maternidades. Unimos tecnologia, sensibilidade e eficiência para garantir que o registro civil e biométrico aconteça no momento do nascimento de forma segura, integrada e humanizada. Isso significa segurança, modernidade e, acima de tudo, garantia de direitos desde o primeiro dia de vida”, discursou.
Identificação neonatal
O sistema inovador de identificação biométrica realiza a coleta das digitais do recém-nascido e da mãe ainda no ambiente de parto. Antes da alta hospitalar, é feita uma checagem biométrica entre mãe e bebê, assegurando a correspondência correta e oferecendo tranquilidade, confiança e segurança a familiares e equipes de saúde.
O secretário de Estado da Saúde, Rasível Reis, explicou que a iniciativa reduz a chance de troca de bebês a quase zero.
“Isso é absolutamente inovador e é um grande avanço. Começamos ali um trabalho de dignidade e cidadania, com a criança já saindo do hospital com a carteira de identificação nacional sendo confeccionada”, assegurou.
O delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, destacou que foram realizados muitos esforços em prol da viabilização da iniciativa.
“É um projeto inovador do modo que está sendo feito, trazendo toda a segurança aos pais e também às crianças. O governador, desde o início, entendeu a importância desse programa e possibilitou a aquisição de todos os equipamentos por meio do fundo Protege”, comentou.
Já o responsável pelo Projeto Identificação Neonatal Goiás, Dr. Webert dos Santos, ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do governo estadual com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral à criança.
“O nosso projeto tem por base dar cumprimento à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O programa nasce como resposta prática a esse dever constitucional, transformando o direito à identidade em um ato de proteção, segurança e cidadania”, afirmou.
Primeira etapa
O projeto piloto foi realizado no Hospital Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia. Nesta primeira etapa, dez maternidades estaduais serão contempladas com salas de identificação equipadas para a realização do procedimento biométrico.
As maternidades que adotarem integralmente os protocolos do projeto receberão o Selo Maternidade Segura, certificação que reconhece oficialmente o compromisso com a proteção infantil como um diferencial de qualidade e cuidado
