Procon Goiânia intensifica fiscalização nos postos de combustíveis da capital
O Procon Goiânia está intensificando, desde ontem, a fiscalização nos postos de combustíveis da capital. O presidente do órgão municipal de defesa do consumidor, Gustavo Cruvinel, foi o entrevistado desta sexta-feira, 12, do programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM. Segundo ele, a operação prosseguirá durante toda a próxima semana.
Gustavo informou que a fiscalização tem dois objetivos: verificar se está havendo cobrança de preços abusivos, e se os empresários do setor estão repassando a isenção dos impostos federais – PIS e Cofins -, válida a partir do último dia 1º de março de acordo com decreto presidencial, no valor do óleo diesel.
Denúncias
Conforme o presidente do Procon Goiânia, ontem os fiscais do órgão estiveram em dois postos – um na Avenida Pio XII, região da Cidade Jardim, e outro no Centro, – depois de receberem denúncias de que a isenção dos tributos federais que incidem no preço do diesel não estava sendo aplicada pelos estabelecimentos citados.
Nessas fiscalizações, foram solicitadas as notas de entrada do combustível para verificar se o produto foi comprado após 1º de março. Isso, para comprovar se houve irregularidade na cobrança dos impostos federais PIS e Cofins. Gustavo Cruvinel alertou que irregularidades podem ocasionar a cobrança de multa para os donos de postos, com valores que vão de R$ 700,00 a R$ 10 milhões.
Os consumidores podem encaminhar suas denúncias ao Procon Goiânia pelos telefones 3524-2942 ou 2936; ou pelo aplicativo Prefeitura 24 Horas, no ícone Procon. Também é possível entrar em contato com o órgão pelo e-mail atendeprocon@goiânia.go.gov.br.
