Sistema que integra dados ambientais completa seis anos com 3,6 mil usuários

Enquanto plataformas de geoinformação ambiental começam agora a ser estruturadas em outros estados brasileiros, Goiás já opera há quase seis anos o Sistema de Informações Geográficas Ambientais (Siga-GO), criado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A ferramenta serve de base para a análise de processos, o monitoramento e o planejamento ambiental no estado e reúne, atualmente, 3.670 usuários cadastrados.

O Siga-GO (www.siga.meioambiente.go.gov.br/) organiza informações produzidas por diferentes áreas da Semad e por instituições parceiras, como IBGE, MapBiomas, Ibama, ICMBio, Funai e Inpe.

Esses dados são integrados em um único ambiente digital e utilizados no licenciamento ambiental, na gestão de recursos hídricos, no acompanhamento do desmatamento, no controle de queimadas, na gestão de unidades de conservação e no apoio às ações de fiscalização em todo o território goiano.

“A equipe consegue cruzar dados de diferentes fontes para a tomada de decisão com inteligência geoespacial. Por exemplo, no licenciamento de determinada atividade, é possível verificar rapidamente se há embargo ou auto de infração no local, se o uso do solo está de acordo com o declarado ou se a área se sobrepõe a áreas com restrições, como unidades de conservação, terras indígenas, reserva legal ou áreas de preservação permanente”, explica o subsecretário de licenciamento, fiscalização e controle ambiental da Semad, Robson Disarz.

Dados geoespaciais

Atualmente, o sistema reúne 467 camadas de dados geoespaciais, sendo 311 de uso restrito para apoio técnico interno da Semad e 156 disponibilizadas ao público.

As informações incluem atos autorizativos, como licenças e outorgas, além de registros de autos de infração, embargos, unidades de conservação, áreas protegidas e recursos hídricos, funcionando como base tanto para a análise de processos quanto para a transparência das ações ambientais do Estado.

Entre 2019 e 2022, o Siga-GO incorporou 255 novas camadas de dados ambientais, incluindo imagens de satélite e bases vetoriais. Esse acervo passou a embasar análises técnicas e decisões operacionais em áreas como licenciamento ambiental, recursos hídricos, unidades de conservação e fiscalização, desde o planejamento até a tomada de decisão.

Com o apoio das informações organizadas no sistema, foi possível avançar no uso de inteligência territorial e na instituição da fiscalização remota, especialmente no combate ao desmatamento.

Dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas, mostram que Goiás foi o estado que mais reduziu o desmatamento em 2024, com queda de 71,9% na supressão de vegetação nativa em relação ao ano anterior.

Em números absolutos, os alertas de desmatamento relativos a Goiás caíram de 3.519 em 2023 para 659 em 2024, e a área associada a esses alertas passou de 69,3 mil hectares para 19,4 mil hectares no mesmo período.

Reconhecimento

Em 2020, o Siga-GO foi reconhecido como Ação Inovadora em Transparência Pública no Prêmio Goiás Mais Transparente, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

Na ocasião, a secretária Andrea Vulcanis destacou que o sistema foi criado para promover a sistematização, a padronização, a divulgação e o uso de informações geoespaciais oriundas das atividades, programas e projetos ambientais e de recursos hídricos desenvolvidos pela Semad.

“Ganhar esse reconhecimento significa que nós fomos além do que a lei exige em relação à transparência pública”, afirmou.