Com orientação da Semad, municípios elevam recebimento do ICMS Ecológico
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ampliou, ao longo de 2021, o trabalho orientativo dispensado às prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente para que o envio das informações comprobatórias para participação no ICMS Ecológico ocorresse de forma correta e dentro dos prazos. Com a divulgação dos resultados, 64 municípios goianos elevaram suas pontuações e, consequentemente, aumentaram o percentual de recebimento dos recursos.
Ao todo, 197 dos 246 municípios integram o programa de incentivo tributário que, em função dos investimentos em ações de proteção ao meio ambiente no ano passado, têm acesso à fatia dos recursos financeiros arrecadados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em comparação com o ano anterior, após o trabalho orientativo da pasta, houve um aumento de quase 6%, já que em 2020 havia 186 cadastrados.
Ainda em relação à participação dos municípios, vale ressaltar que, no ano passado, 51 zeraram as suas pontuações. Com o resultado atual, 23 não pontuaram e apenas um não efetivou o cadastro. Após o envio dos dados, a Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual de Meio Ambiente fez a análise das informações prestadas, e o resultado foi divulgado no final do mês de junho.
Desenvolvimento sustentável
Sobre as exigências para o acesso ao ICMS Ecológico, a secretária Andréa Vulcanis ressalta que o trabalho da Semad, em harmonia com as políticas adotadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, devem primar pela criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, porém sem esgotar os recursos naturais. “Isso é o que chamamos de equilíbrio ambiental, onde cada um de nós, enquanto servidores públicos, têm uma missão grandiosa de deixar um legado, um mundo melhor para as gerações futuras”, afirma.
Para o superintendente de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais da Semad, José de Moraes Neto, um maior número de municípios contemplados por percentual mais representativo do ICMS Ecológico demonstra que os gestores desenvolveram ações mais abrangentes na área ambiental em relação aos anos anteriores. “São iniciativas importantes dentro de cada município, com maior intensidade ano a ano, e que beneficiam toda a população do nosso Estado”, destaca.
Ainda segundo o superintendente, o resultado positivo tem relação direta com a maior aproximação da Semad com os gestores dos municípios nos últimos dois anos. “Oferecemos às prefeituras uma capacitação contínua por meio da Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual de Meio Ambiente. Isso por meio de webinars para orientar quanto à forma adequada de envio das documentações”, acrescentou.
Mais proteção
José de Moraes destaca ainda que, com um maior volume de recursos repassados aos municípios por meio do ICMS Ecológico, os gestores poderão ampliar as ações de proteção ao meio ambiente. Os repasses, como enfatiza o superintendente, resultarão em benefícios diretos para a qualidade de vida da população e para as gerações futuras.
Sobre a redução na pontuação de alguns municípios, Moraes afirma que, apesar deste resultado, todos continuaram desenvolvendo ações ambientais importantes em 2020. “Entendemos as dificuldades enfrentadas pelos municípios em função da pandemia do Coronavírus, o que pode ter influenciado diretamente no levantamento e o envio de todos os dados dentro dos prazos estabelecidos”.
