Goiás Social: governo avança no cadastro de famílias para reforma de moradias

O Governo de Goiás avança com a reforma de moradias do programa Goiás Social, recém-lançado e voltado para melhoria de imóveis já existentes de famílias de baixa renda. A partir da próxima semana, e durante todo o mês de agosto, o trabalho de cadastramentos das famílias, pelas equipes da Agência Goiana de Habitação (Agehab), será realizado nos municípios de Monte Alegre, Matrinchã, Morro Agudo e Nova América. Nesta semana, o trabalho está sendo realizado em Amaralina.

Recentemente, essa etapa de visita às famílias foi concluída em Cavalcante e Edéia. Em Americano do Brasil, município que recebeu o projeto-piloto ainda no primeiro semestre de 2021, 30 famílias já receberam suas moradias reformadas e outras 64 têm seus imóveis em processo de finalização, somando 94 moradias atendidas.

O estudo de vulnerabilidade social e a seleção das famílias são realizados pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). A Agehab ficou responsável pelo cadastramento, além de contratar as empresas que farão os projetos e a execução das obras de reforma. Serão investidos cerca de R$ 90 milhões em obras e R$ 6,1 milhões em preparação de projetos, com recursos oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). Ao todo, estão sendo atendidas 4.550 famílias em todas as regiões.

Projeto-piloto

Em Americano do Brasil, o projeto-piloto foi iniciado em fevereiro e gerou experiência para aperfeiçoamento. “Vamos levar adiante o projeto de reformas das casas das pessoas mais carentes. Esse projeto-piloto nos ajudou a ir ajustando o trabalho, que agora segue para os demais municípios”, explica o presidente da Agehab, Lucas Fernandes. Ele lembra que são várias etapas, que vão desde o cadastro de famílias, passando pela preparação de projetos para cada imóvel até a execução definitiva das obras.

Por isso, o trabalho ocorre em várias frentes. Enquanto as equipes de cadastramento estão realizando o levantamento de dados e documentos das famílias, as empresas e os profissionais que vão fazer os projetos das casas a serem reformadas já estão em processo de contratação, por meio de edital.

Assim também estão sendo chamadas para se credenciarem as construtoras que vão executar as obras. “Estamos com o edital de credenciamento de escritórios de arquitetos e engenheiros para somar com a gente nesse projeto. A Agehab contrata arquitetos e engenheiros, via escritórios, para que eles façam esses projetos de reforma e a gente possa levar o mais rapidamente possível esse benefício às famílias que tanto precisam de mais dignidade em relação a sua habitação”, explica Lucas Fernandes.

Empresas

Com reformas, são atendidas famílias de baixa renda que já possuem imóveis, mas sem condições de arcar com custos para melhorá-los. Quando o cadastramento é concluído e não há pendência, inicia-se o processo de projeto e execução das obras. Neste momento, os editais de chamamento público estão abertos para recebimento de propostas de empresas candidatas ao trabalho. As análises das propostas de empresas qualificadas para executarem reformas e melhorias serão realizadas até que todas as 4.550 unidades habitacionais identificadas pelo Estado estejam cobertas pelo atendimento.

A documentação para fins de habilitação começa a ser examinada pelos membros da Comissão Especial para Chamamento Público a partir do recebimento, de acordo com a data e a hora de envio da documentação pelo e-mail do departamento de Protocolo da Agehab.

As empresas selecionadas serão distribuídas conforme a capacidade de atendimento. O chamamento dos interessados em assumir os contratos, após habilitados pela Agehab, será realizado por meio de sorteios, em datas e horários a serem divulgados, organizados pela Comissão Permanente de Licitação da Agência. O edital pode ser acessado aqui.