Goiás é modelo de governança em compras de TI no Brasil
A padronização realizada pelo Governo de Goiás para modernização de seu parque de computadores é modelo no Brasil. O processo de compras é prática do Guia para Aquisição de Computadores e teve sua primeira ata de registro de preços publicada no Diário Oficial, ou seja, já tem fornecedor e preços definidos em âmbito nacional.
Desde então, outros órgãos da administração pública de Goiás e de outros Estados puderam aderir à ata, que originalmente previa a aquisição de 20 mil computadores (desktop, notebook e monitores adicionais) para o Governo de Goiás, num investimento total de R$ 93 milhões. Agora já são 43 solicitações de “caronas” (nome que é dado a quem faz a adesão) aprovadas, de 15 Estados, totalizando 25,6 mil equipamentos e mais R$ 161 milhões em investimento.
“A quantidade de carona se dá pelo fato de que a Sedi já realizou todos os trâmites legais para a aquisição, com fornecedor e valor escolhido. Com o processo simplificado, fica fácil para outros Estados virem com a gente”, avalia o subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), Rodrigo Michel de Moraes. “Sem falar que, em âmbito estadual, esse tipo de aquisição é inédito. Só o Governo Federal utiliza política semelhante”, emenda.
Somente a Secretaria de Educação do Espírito Santo solicitou 8.135 itens no valor de R$ 30 milhões. Já a Secretaria de Saúde do Mato Grosso pediu 2.611 equipamentos, no total de R$ 14 milhões. Os órgãos públicos que quiserem aderir à ata por meio da carona podem obter mais informações no site da própria Sedi.
“Um processo de compras deste modelo, que é a licitação, leva até oito meses para ser concluído. Nós levamos um ano para desenvolver esta ata, que hoje é modelo no país e está à disposição de todos. Basta pegar carona. A burocracia é mínima, com rapidez e redução de custos”, afirma Rodrigo Michel.
A estimativa é de que somente o Governo de Goiás tenha obtido economia de aproximadamente 2,6% no valor da compra – algo em torno de R$ 2,5 milhões. Os computadores e monitores começam a ser entregues pelos fornecedores ao Estado em novembro.
Cactic
Instituída em maio de 2020, a Comissão de Análise de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cactic), vinculada à Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), já conseguiu economia de R$ 21,4 milhões em recursos públicos. A economia diz respeito aos processos que foram aprovados pela comissão e sofreram diligências ou recomendações.
“É bom ressaltar que não existe proibição de compra. Queremos o uso racional do dinheiro do Estado. A Cactic busca mostrar a melhor forma de compra ou contratação de produtos ou serviços de tecnologia”, frisa o subsecretário Rodrigo Michel.
Instituída por meio de decreto, a Cactic é formada por seis servidores de carreira da STI. O grupo recebe a demanda de órgãos e agências públicas e faz uma pré-análise. Em seguida, é feita a validação e eventuais diligências, para que a comissão tenha conhecimento da real necessidade da aquisição de computadores, equipamentos de informática, softwares, contratação de serviços de linhas de celulares, redes fixas e links.
