Semad realiza audiências públicas para debate sobre PCHs em Itarumã e Itajá

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza nos dias 07 e 08 de abril, às 16h, duas audiências públicas para debater com a sociedade os projetos de implantação de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos municípios de Itarumã e Itajá. Os empreendimentos – PCH Alvorada I e PCH Foz do Corrente I –, serão instaladas no Rio Corrente, na bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. 

Conforme explica o gerente de Licenciamento Ambiental de Atividades dos Setores Secundário e Terciário (Gelist) da Semad, Marcelo Bernardi Valerius, a realização das audiências públicas atende à determinação prevista na Instrução Normativa (IN) 06/2020. O documento estabelece regras para a realização desse tipo de discussão, relacionado à emissão de licenças ambientais em todo o Estado. Em regra, os debates deverão ser realizadas simultaneamente em ambiente presencial e virtual. 

Para aquelas pessoas que optarem pela participação presencial, a secretária Andréa Vulcanis alerta para a exigência de cumprimento a todos os protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus, como distanciamento seguro entre os participantes e uso de máscara facial. Ao todo, serão disponibilizadas quatro formas de participação. São elas plataforma Zoom, que exige a realização prévia de inscrição e permite interação, como o envio de perguntas e sugestões; transmissão pelo YouTube; telões nas duas cidades e também por meio de transmissão na Rádio Patriarca 88.7 FM.

PCH Alvorada I

O projeto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Alvorada I, que será alvo de discussão no dia 07 de abril, prevê a instalação do empreendimento no Rio Corrente, distante cerca de 80 quilômetros da sua foz, na bacia hidrográfica do rio Paranaíba. O empreendimento terá uma potência instalada de 24 megawatts e operará ‘a fio d’água’ – que não dispõe de barragem, ou o têm em dimensões menores –, tendo a formação, nesse caso, de um reservatório com uma área de 11,12 km².

A análise preliminar da viabilidade para emissão da licença prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do empreendimento em análise. As discussões têm como foco dirimir dúvidas e acolher dos participantes críticas e sugestões a respeito da implantação da PCH. 

Para aqueles que desejam ter acesso à audiência pública com direito a interatividade, ou seja, com acesso a envio de perguntas e sugestões, seja por meio de mensagens escritas ou faladas, basta fazer a inscrição prévia no hotsite criado especialmente para a PCH. Basta clicar no endereço eletrônico www.pchalvorada.com.br.

Pelo YouTube  só será possível visualizar, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site. Quem não tiver acesso à internet poderá participar da audiência, que será transmitida, ao vivo, por meio de telão nos seguintes locais: Itarumã – ACAI – Rua 21 de Julho nº 46, bairro Nova Esperança; e em Itajá – Itajá Turis Clube – Av. João Vieira Machado s/n, Centro.

• Regulamento da Audiência Pública
• Estudo de Impacto Ambiental – EIA
• Relatório de Impactor Ambiental (RIMA)

 
PCH Foz do Corrente I

A audiência pública para debater o projeto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Foz do Corrente I vai ocorrer no dia 08 de abril, também às 16h. Como no caso da outra PCH, esse empreendimento será instalado no rio Corrente, mas distante 56,2 km da sua foz, também na bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. Em operação, terá uma potência instalada de 26 MW e operará ‘a fio d’água’, tendo a formação de um reservatório com uma área de 10,924 km².

A audiência será transmitida ao vivo e a sociedade poderá participar do evento, assim como no caso da PCH Alvorada I, também de quatro formas. Para acessar a área de transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais durante a audiência, ou para enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar sua inscrição no site www.pchfozdocorrente.com.br. 

O gerente Marcelo Bernardi Valerius, porém, esclarece a todos que a inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. “Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que estará acessível na data e horário da audiência”, relata.
 
Pelo YouTube só será possível visualizar, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site. Para essa audiência, os telões serão instalados nos mesmos endereços localizados nos municípios de Itarumã e Itajá. Por fim, a Rádio Patriarca 88.7 FM, também fará a transmissão do evento.

• Regulamento da Audiência Pública
• Estudo de Impacto Ambiental – EIA
• Relatório de Impactor Ambiental (RIMA)