Procon GO e outras instituições pedem para que Amazon retire de circulação títulos com incitação ao suicídio

O Procon Goiás, junto com o Ministério Público do Estado de Goiás, a Defensoria Pública do Estado de Goiás, o Ministério Público Federal de Goiás, e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) recomenda que a empresa Amazon retire imediatamente da loja virtual de todo e qualquer conteúdo de incitação ao suicídio. A recomendação foi expedida nesta quarta-feira (1º/9).

A Recomendação menciona a existência do seguinte título: “Manuais para suicídio racional”. Além disso, qualquer busca por tais conteúdos deverá ser excluída imediatamente. Também foi solicitada a alteração de termos do KDP (Kindle Direct Publishing), destacando que os editores de livros não devem incluir na plataforma conteúdos que realizem incitações ao suicídio, ou que tais títulos sejam incluídos no site.

Vale ressaltar que no mês de setembro é realizada a campanha de prevenção ao suicídio, com o objetivo de prevenir e reduzir o número de casos pelo país. A empresa deverá informar as providências adotadas no prazo de 10 dias.

O Setembro Amarelo teve início no Brasil em 2015, e é fundamental falar sobre o assunto. O documento é assinado eletronicamente pelas promotoras de Justiça Maria Cristina de Miranda e Mariane Guimarães de Mello, pelo superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, pelos defensores públicos Gustavo Alves de Jesus e Tiago Bicalho e pelo delegado Weberth Leonardo Santos.

Clique aqui para acessar a Recomendação.