Coíndice aprova IPM Provisório

Entre os cinco municípios com a maior parte do bolo na distribuição do ICMS  (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quase todos tiveram perdas. Na ordem, Goiânia perdeu - 4,81%, Rio Verde (único que ganhou) aumentou 1,09%, na sequência veio Anápolis (-3,64), Aparecida de Goiânia (-1,61%) e Senador Canedo (-15,50%)

A Secretaria da Economia, por meio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), aprova o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório 2021. O cálculo é a prévia do índice definitivo que determinará a partilha do ICMS em 2022  às 246 cidades goianas. A equipe da Gerência de Apoio ao Coíndice analisou cerca de 1 bilhão de documentos fiscais com mais de 3 bilhões de itens. 

A publicação do IPM Provisório está prevista para ocorrer na próxima semana  no Diário Oficial do Estado. Em seguida, será aberto prazo de 30 dias para os prefeitos entrarem com recursos, caso necessário, que devem ser protocolados em mídia digital na Secretaria da Economia. Depois disso, a equipe do Coíndice terá mais 30 dias para analisar os recursos. O IPM definitivo para vigorar em 2022 será votado em dezembro e valerá a partir de janeiro pelo período de um ano.

Principais Resultados 

Entre os cinco municípios com a maior parte do bolo na distribuição do ICMS  (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quase todos tiveram perdas. Na ordem, Goiânia perdeu – 4,81%, Rio Verde (único que ganhou) aumentou 1,09%, na sequência veio Anápolis (-3,64%), Aparecida de Goiânia (-1,61%) e Senador Canedo (-15,50%). 

No relatório geral, o número de municípios com ganhos previstos para 2022 é bem maior do que no IPM em vigor, 145 obtiveram ganhos contra 109 do índice atual. Entre os cinco com variação positiva estão Palmelo (83,08%), Cromínia (49,99%), Flores de Goiás (45,52%), Bonópolis (41,27%), Matrinchã (40,18%).

Na outra ponta, 101 cidades tiveram variação negativa, são eles:  Minaçu, (-34,87%)Terezópolis de Goiás (-30,65), e Hidrolina (-28,29%), Lagoa Santa (27,54%), Água Limpa (27,23%). De acordo com o relatório do Coíndice, a maior parte obteve resultado positivo no índice devido ao aumento na pontuação do ICMS ecológico, por se tratar de municípios menores o ganho proporcional é mais evidente..

A reunião para votação do IPM provisório ocorreu na segunda-feira (27/09). Compareceram, como membros votantes, os prefeitos Gilber Roque Miranda (Rianápolis), Clayton Melo (Itauçu) e Frederico Vidigal (Rialma),  indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) e pela Federação Goiana de Municípios (FGM). Pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), participaram os deputados Amilton Filho (SD), Cairo Salim (Pros) e Thiago Albernaz (SD). Da Secretaria da  Economia, estiveram presentes a titular da Pasta, Cristiane Schmidt, que  também é presidente do Coíndice, o subsecretário da Receita Aubirlan Borges Vitoi; além do, então gerente de Apoio ao Coíndice, Walber Robbson e  do então superintendente de Informações Fiscais, Glaucus Moreira.

Entenda

A cota-parte de 25% do ICMS dos municípios está prevista na Constituição Federal. A formação do índice de cada cidade, prevista no art. 157, §1º, da Constituição Estadual de Goiás, estabelece os critérios de composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM), sendo: 85% na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizados pelos municípios, 10% em cotas iguais para os 246 municípios, e 5% de acordo com o cumprimento de exigências para obter o ICMS Ecológico, dentro dos critérios previstos em lei.

Para ter acessos aos relatórios completos acesse o site da secretaria da Economia (www.economia.go.gov.br). Em seguida, clique em “Coíndice” no rol de opções que fica na página, à esquerda e, depois, em “Download dos relatórios do IPM” e, por fim, IPM 2021.