Procon inicia fiscalização de ofertas da Black Friday

O Procon Goiás inicia, na tarde desta segunda-feira (22), o trabalho de fiscalização na Região Metropolitana de Goiânia voltado para as promoções relacionadas à liquidação Black Friday. As ofertas foram antecipadas pelo comércio em geral, com o chamado “esquenta Black Friday”, como uma forma de aquecer as vendas e queimar o estoque de produtos.

Diferentemente dos outros anos, a ação que começa nesta segunda-feira terá como foco a fiscalização nos supermercados, uma vez que a tendência é os consumidores buscarem os supermercados para aproveitar as promoções e comprar itens de primeira necessidade – alimentos e produtos, de limpeza e higiene pessoal. Alguns hipermercados localizados na capital aderiram à Black Friday com o objetivo de acabar com o estoque de produtos para migrar a operação para o chamado “atacarejo” (modalidade que reúne as formas de comercialização atacado e varejo).

As infrações mais comuns observadas neste período são a chamada maquiagem de preço, que ocorre quando os comerciantes elevam o valor dos itens na véspera da Black Friday para simular um desconto, e a não entrega do produto, observada principalmente nas compras on-line, que devem registrar um grande volume de vendas como legado da pandemia.

As lojas de eletroeletrônicos também serão fiscalizadas. Para verificar a veracidade das promoções, os consumidores podem pedir aos comerciantes o histórico de preço do produto anunciado nos últimos 12 meses, em conformidade com a Lei Estadual nº 19.607. A lei ajuda o consumidor a identificar o menor preço nesta relação e, assim, saber se a promoção é autêntica ou enganosa.

A fiscalização do órgão trabalhará em regime de plantão na próxima sexta-feira (26) para apurar as denúncias que serão recebidas pelo teleatendimento 151 e pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br). Também haverá uma equipe responsável pelo flagrante de publicidade enganosa veiculada na internet.

Na Black Friday do ano passado, 21 empresas foram autuadas por violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo 15 lojas físicas localizadas nos shoppings fiscalizados em Goiânia e em Aparecida de Goiânia, além de seis sites monitorados pela fiscalização. O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, afirma que a fiscalização será rigorosa. “Os fiscais estarão a postos para verificar qualquer tipo de irregularidade que venha a ser praticada contra o consumidor”.

Serviço
Fiscalização Black Friday
Data: 22/11 (segunda)
Horário: a partir das 14 h
Entrevistado: gerente de Fiscalização Antonisio Teixeira – 98595-3525