Sete programas sociais garantem proteção a famílias vulneráveis

O Governo de Goiás desenvolveu e lançou, ao longo de 2021, sete programas sociais que têm o objetivo de viabilizar à população goiana acesso a níveis dignos de subsistência por meio de ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, educação e reforço de renda familiar. São eles: programas Mães de Goiás, Pra Ter Onde Morar, Bolsa Estudo, Crédito Social, Dignidade Menstrual, NutreBem e Probem. A maioria das iniciativas conta com verba garantida, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Fundo Protege).

“Esse é o dinheiro que, ao invés de ir para corrupção ou para pagar juros extorsivos, está sendo investido nas pessoas. Como médico, nossa grande obra é fazer com que, no Estado de Goiás, amanhã, a criança possa ter qualificação no estudo para disputar com quem teve condições de pagar escola particular. É assim que nós vamos encerrar o ciclo da pobreza, acreditando nas pessoas, dando a elas condições de investimento e qualidade na educação”, assegurou o governador Ronaldo Caiado.

A coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, destacou que, logo após o início da pandemia de 2020, foi preciso agir com urgência para garantir a segurança alimentar dos goianos. Em 2021, com o avanço da vacinação contra a Covid-19, foi possível ir além e desenvolver programas para estimular a permanência de crianças e adolescentes na escola, promover dignidade e apoio aos mais vulneráveis.

“O Governo de Goiás trabalha para criar verdadeiras portas de saída da pobreza ao promover a inclusão social sustentável. Os mais diferentes setores do governo dão a sua contribuição para a área social, tratando a pobreza não apenas como um problema de falta de renda, mas de forma multidimensional, buscando fortalecer as famílias, entender e suprir suas reais fragilidades”, destacou a primeira-dama.

Para guiar as ações, em 2021, o Governo de Goiás seguiu trabalhando com base no Índice Multidimensional de Carências das Famílias Goianas (IMCF), que identifica as diversas privações da população, trabalhando a pobreza em seus diferentes níveis. “Os números do IMCF apontam caminhos, mas o nosso trabalho não é dentro do gabinete. O Governo de Goiás faz questão de conhecer cada canto do Estado, com contato direto com as pessoas e com os trabalhadores sociais dos municípios”, completou Gracinha Caiado.

A lista de novos projetos criados na gestão estadual, durante este ano, inclui programas de transferência de renda inovadores e inéditos no país. O conjunto de iniciativas integra uma ação maior, batizada de Goiás Social, e que busca soluções reais frente aos principais desafios presentes na vida das famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação de governo, lançada em junho, busca enfrentar as desigualdades sociais nos municípios goianos e tem como eixos centrais a identificação, articulação, integração e o resultado real na vida das famílias, comunidades e cidades.

Mães de Goiás

Lançado em agosto de 2021, o Mães de Goiás é um programa de distribuição de renda instituído pelo Governo de Goiás para atender cerca de 100 mil mulheres com filhos de até seis anos de idade e que estão incluídos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O auxílio é de R$ 250 por mês e conta com aporte total de R$ 219 milhões, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).

O Mães de Goiás fortalece o papel protetivo da mãe, com a construção de caminhos para a superação de riscos sociais. Além disso, o programa visa garantir segurança alimentar, fomentar renda e oferecer melhor qualidade de vida, bem como assegurar a permanência dos filhos na escola. Em 2021, foram entregues cerca de 70 mil cartões a mães de aproximadamente 90 municípios em todo o Estado.

Pra Ter Onde Morar

Em dezembro de 2021, a gestão estadual sancionou a Lei n° 21.186 que instituiu o Aluguel Social, modalidade do programa habitacional do Estado, Pra Ter Onde Morar. O benefício concede o valor mensal de R$ 350 para assegurar o direito à moradia a famílias em vulnerabilidade social e estudantes. A previsão do Governo de Goiás é contemplar 30 mil famílias goianas.

A medida garante segurança habitacional e cria um mecanismo de alcance imediato para atenção às famílias em condições de pobreza e superendividadas. A iniciativa visa combater, de maneira imediata, com subsídio para locação de imóveis, a falta de moradias, que, em Goiás, afeta cerca de 156 mil famílias, de acordo com o Instituto Mauro Borges (IMB).

Bolsa Estudo

Em novembro de 2021, o governador Ronaldo Caiado sancionou lei que estabeleceu novo programa de transferência de renda, dessa vez, especificamente, para o combate à evasão escolar. O Bolsa Estudo concede, mensalmente,  R$ 100 a cada um dos mais de 200 mil alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino.

A bolsa passa a ser paga exclusivamente nos meses letivos de fevereiro a junho, e de agosto a dezembro. No ano de 2022, o impacto financeiro do Bolsa Estudo será de R$ 233,2 milhões. Os cartões já estão sendo distribuídos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e serão entregues a todos os alunos do Ensino Médio da rede estadual até o dia 10 de janeiro de 2022, nas unidades escolares.

Crédito Social

Dentro do Goiás Social, o programa Crédito Social gera oportunidades e reduz desigualdades sociais e econômicas, com ações de inclusão social das famílias, por meio de mecanismos de suporte financeiro, profissionalização e empreendedorismo. O programa de transferência de renda, lançado em abril de 2021, beneficia pessoas com interesse em empreender e que passaram pelas capacitações profissionais oferecidas nos municípios goianos por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Secretaria de Estado da Retomada.

Dignidade Menstrual

O Programa Goiano de Dignidade Menstrual tem por objetivo atender cerca de 146 mil mulheres a partir do fornecimento gratuito de absorventes àquelas que estejam matriculadas na rede pública de ensino, bem como adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade, privadas de liberdade em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto do sistema prisional goiano, e aquelas em situação de rua e/ou em extrema pobreza.

A iniciativa foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado em outubro de 2021 e integra as ações do governo para o combate à pobreza menstrual e à evasão escolar no Estado. Entre os objetivos do programa estão o incentivo à fabricação de protetores menstruais higiênicos de baixo custo por microempresas e por pequenas empresas, e o estímulo à criação de cooperativas para impulsionar a produção goiana.

NutreBem

Ampliando a rede de segurança alimentar do Estado de Goiás, a gestão estadual e a OVG lançaram em outubro de 2021, o programa NutreBem. A iniciativa passou a ser responsável pela distribuição do Mix do Bem, um alimento nutritivo que contribui para ampliar a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado. O produto inclui arroz, proteína de soja, cenoura, tomate, alho e cebola desidratados e não contém gorduras trans, gorduras saturadas ou lactose.

O alimento é de preparo rápido e rende até 10 porções nutricionais. Além dessa refeição, o NutreBem distribui legumes embalados a vácuo e frutas desidratadas para reforçar as doações feitas às famílias mais vulneráveis. Os itens possuem características que possibilitam a chegada às comunidades mais afastadas, já que frutas e verduras in natura são mais perecíveis, o que inviabiliza o transporte por longas distâncias.

ProBem

O Programa Universitário do Bem (ProBem), executado pelo Governo de Goiás por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) garante o acesso dos jovens de baixa renda ao Ensino Superior. O ProBem, sancionado em janeiro de 2021, pelo governador Ronaldo Caiado, foi desenvolvido para democratizar o acesso às bolsas de estudo ao usar um banco de dados nacional, o CadÚnico, que identifica as famílias mais vulneráveis em cada um dos municípios goianos. A prioridade é atender o grupo de pessoas pertencentes à faixa mais carente da população. Em 2021, o programa realizou os dois primeiros chamamentos e terminou o ano com a marca de 10 mil novos beneficiários.