Investimentos na Educação superam R$ 3,2 bilhões

Desde que o governador Ronaldo Caiado assumiu a gestão estadual, em 2019, o Governo de Goiás quitou dívidas em atraso deixadas por gestões anteriores na Educação, promoveu a reestruturação e modernização de escolas, bem como a valorização de professores e profissionais que atuam no setor. Além disso, foram criados programas e iniciativas como o Bolsa Estudo, Alfamais Goiás, Equipar, Reformar, Reformar+, pagamento de bônus para servidores, distribuição de computadores portáteis, mochilas e uniformes. Em três anos, os recursos investidos alcançam o recorde histórico de R$ 3,2 bilhões. O Estado é o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

As ações do Estado para o setor são realizadas em sintonia com os municípios, que, desde então, têm recebido apoio governamental e podem contar com os repasses rigorosamente em dia. “A única maneira de interromper o ciclo da pobreza é proporcionar ensino de qualidade às crianças. Foi o modelo que deu certo em todo o mundo”, pontuou o governador Ronaldo Caiado.

Nos últimos três anos, foram melhoradas as estruturas das 1.049 escolas estaduais de Goiás, além da construção de outras. “Encontramos o governo com 25 obras paralisadas de escolas. Já foram entregues por nós cinco delas, todas padrão século 21. Outras 13 estão em andamento, cinco foram retomadas em 2021 e duas serão em 2022”, informou Caiado.

Antes do Governo Ronaldo Caiado, centenas de escolas estaduais não dispunham de espaço para a prática de educação física ou o existente era inadequado. Com o repasse de R$ 56 milhões, o Governo de Goiás construiu e promoveu melhorias em quadras esportivas de 210 unidades educacionais da rede estadual. Desse total, R$ 33,5 milhões foram para construção de 103 quadras esportivas e R$ 22,6 milhões atendem à demanda de cobertura de 70 unidades já existentes. Outros R$ 5,1 milhões foram direcionados para reformas e ampliações.

O Governo de Goiás ainda anunciou a liberação de R$ 152 milhões para a reforma de todos os Centros de Ensino em Período Integral (Cepis). Também foi assinada a renovação do termo de cooperação técnica com os institutos Natura e Sonho Grande, parceiros da atual gestão nesta modalidade de atendimento.

Mudança estrutural
Os investimentos fazem parte da mudança estrutural realizada desde janeiro de 2019, com o objetivo de amparar os mais vulneráveis, combater as desigualdades sociais e regionais, com transparência e respeito aos recursos públicos. O modelo é fundamentado em cinco eixos estratégicos: combate às desigualdades regionais e sociais, saneamento das contas públicas e busca do equilíbrio fiscal, modernização dos serviços ofertados pelo Estado, política de austeridade e transparência, investimentos prioritários em educação, saúde, assistência social, segurança pública e infraestrutura. “Hoje nós temos um padrão de educação em escolas públicas que nenhum Estado do Brasil proporciona aos alunos”, declarou o governador.

A primeira medida tomada pelo governador Ronaldo Caiado, assim que assumiu o governo, foi regularizar o salário atrasado dos servidores, que não receberam o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018. Toda a folha da educação somava R$ 295.825.030,61. O Estado parcelou e quitou o débito, em sua totalidade, até agosto de 2019. Em dezembro de 2021, o Governo de Goiás deu um passo a mais na direção do reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos professores estaduais e investiu R$ 139,5 milhões em pagamento de bônus por resultados.

Outra das primeiras ações foi quitar, ainda em 2019, dívida no valor de R$ 72 milhões feita pela gestão anterior com o transporte escolar para garantir a continuidade dos serviços para aquele ano letivo. Eram cinco parcelas em atraso, referentes a 2018. Os repasses para a merenda escolar também estavam com quatro parcelas em atraso, referentes a 2018, o que totalizava R$ 10 milhões, quitados no primeiro ano da atual administração.

Quanto ao quadro de professores, o Estado não contratava profissionais efetivos especialistas havia 20 anos. Com isso, descumpria o previsto no edital 002/2018, segundo o qual, a nomeação dos aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) seria feita no prazo de seis meses após a homologação do resultado. Já em fevereiro de 2019, o Governo de Goiás convocou 435 professores aprovados.

Demanda antiga do quadro da educação, o pagamento de diferenças salariais também foi promovido pela atual gestão. Eram milhares de processos em tramitação desde 1994. A gestão Caiado deu solução ao problema. De 2019 até o final de 2021, o montante de recursos investido para quitar mais de 36 mil processos foi de R$ 78.474.934,00. O lote mais recente foi pago em dezembro de 2021, e contemplou 2.123 processos, totalizando R$ 2.508.638,66. A quitação dessas diferenças salariais beneficiou trabalhadores efetivos e temporários.

Ações Inovadoras
O programa Bolsa Estudo, iniciativa inédita no Estado, prevê o repasse de R$ 100 por mês letivo a 218 mil jovens, matriculados nas três séries do Ensino Médio em toda a rede estadual. O objetivo é reduzir as taxas de evasão escolar, em Goiás. O programa entrou em vigor em dezembro de 2021 com duração até 2023, e previsão de pagamento de 10 parcelas por ano, de fevereiro a junho e de agosto a dezembro. “Isso era o sonho da minha vida. Achava que era impossível e estou muito mais emocionado do que muitos de vocês hoje”, declarou o governador sobre a consolidação do auxílio, durante entrega dos primeiros cartões com o crédito da bolsa.

Outro projeto implementado durante a atual gestão, nunca viabilizado por governos anteriores, foi a distribuição de Chromebooks aos estudantes, computadores pessoais portáteis, de última geração. Em 2021, o Governo de Goiás investiu cerca de R$ 145 milhões para a aquisição de 60 mil unidades. A iniciativa do governador Ronaldo Caiado busca dar condições de conectividade aos estudantes que estão finalizando o Ensino Médio e se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Tudo que temos feito tem como objetivo manter nosso Estado na vanguarda do ensino público do país. Estamos trabalhando para criar um padrão de excelência na educação, de forma que nossas escolas sejam reconhecidamente melhores do que as instituições de ensino da rede privada”, afirmou Caiado.

AlfaMais Goiás
O aprendizado das crianças na idade correta é mais uma das metas da gestão atual, que para reduzir os índices de alfabetização incompleta e o letramento insuficiente entre os alunos das redes públicas de ensino implanta o AlfaMais Goiás, Programa em Regime de Colaboração pela Criança Alfabetizada. Mais de 200 prefeituras já assinaram o pacto pela alfabetização.

O AlfaMais Goiás começará a ser desenvolvido a partir do início do ano letivo de 2022 e a expectativa é de impactar um universo de 200 mil estudantes e 8 mil profissionais da Educação nos 246 municípios goianos.

Em auxílio às prefeituras, para alcançar também a educação municipal, o Governo de Goiás lançou o projeto Reformar+, que destina R$ 150 mil para mais de 100 prefeituras em todo o Estado. Os recursos deverão ser utilizados na melhoria da infraestrutura de estabelecimentos de ensino municipais.

Na merenda escolar, a gestão de Caiado vai, a partir de 2022, reajustar o valor investido. Serão destinados R$ 139 milhões para a alimentação das crianças. Foram investidos R$ 21,4 milhões para a fabricação de 550 mil mochilas escolares, distribuídas a todos os alunos da rede estadual de educação.

Outra iniciativa colocada em prática pela Seduc, em parceria com o Instituto Unibanco, é o programa Jovem de Futuro, método de gestão inspirado na prática do PDCA (Plan, Do, Check Act), chamado de circuito de gestão. O Instituto oferece à secretaria, cursos de formação direcionados aos gestores escolares, protocolos com o passo a passo sobre as etapas do circuito, sistema de dados, assessoria técnica e avaliações. O programa não envolve repasses em dinheiro, o objetivo é capacitar os profissionais para um melhor gerenciamento das unidades escolares. Em 2021, a iniciativa foi ampliada para as escolas de Ensino Fundamental.

Fim dos aluguéis
Outra medida do governo Ronaldo Caiado em favor do saneamento das contas públicas e busca pelo equilíbrio fiscal, além de austeridade e transparência, foi tomada em relação aos espaços físicos ocupados pela estrutura da Seduc, que funcionavam em prédios alugados. O Estado passou a economizar, anualmente, em torno de R$ 7,5 milhões com a decisão de transferir a sede administrativa da secretaria para o prédio do antigo Instituto de Educação de Goiás (IEG). Pelo interior do estado, outras mudanças semelhantes geram economia de R$ 10 milhões ao ano.

Turno da Fome
Conhecido como “Turno da Fome”, o 4º turno foi criado por gestões anteriores de forma emergencial para atender a grande demanda por vagas na região de Águas Lindas de Goiás e Luziânia, cidades do Entorno do Distrito Federal. A prática, no entanto, persistiu por mais de 15 anos. O atual governo pôs fim à situação, ao retomar e concluir obras de unidades escolares que ficaram paralisadas durante anos.

Fotos: Secom