Governo investe mais de R$ 3 bilhões na Educação
Com a solução de problemas como o do 4º turno nas escolas do Entorno do DF e ou com o pioneirismo, por exemplo, na adoção do regime especial de aulas não presenciais (reanp) e na retomada das atividades presenciais em meio à pandemia de coronavírus, o Governo de Goiás consolida melhorias importantes na Educação.
“O Governo investiu fortemente na infraestrutura, qualificação, valorização dos profissionais e, principalmente, na ampliação de oportunidades aos alunos”, afirma a secretária da Educação, Fátima Gavioli, que destaca avanços em todas as áreas, que alcançam as 1012 escolas, os mais de meio milhão de alunos e os quase 40 mil profissionais da rede pública estadual.
Grandes Ações
A rede estadual é 1º lugar no país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No Ideb 2019, Goiás alcançou a meta prevista em todas as etapas, com destaque para o crescimento do Ensino Médio.
Com ações como o Portal NetEscola continuou a oferta de conteúdos e atividades de forma remota. Com o programa Seduc em Ação, faz chegar aos estudantes videoaulas via TV Brasil Central (TBC) e rádios Brasil Central (RBC) AM e FM.
A partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reestruturou as matrizes curriculares ampliando a carga horária de Língua Portuguesa e Matemática. Com o programa ‘Aprender para Avançar’ estão sendo investidos R$ 2,2 milhões na correção da distorção idade/série no Ensino Fundamental.
Já está sendo implementado o Novo Ensino Médio e 120 escolas estão implantando as trilhas e itinerários formativos. Em 48 unidades funcionam cursos técnicos profissionalizantes.
O Governo também instituiu o Programa GoiásTec, de mediação tecnológica, levando o Ensino Médio a mais de 4 mil estudantes, em 86 municípios. Nos mesmos moldes, o EJATec oferta o Ensino Médio da EJA em ambiente virtual de aprendizagem.
No combate à evasão e abandono escolar, foram instituídas ações de Busca Ativa e de estímulo ao estudo, como o envio de SMS aos estudantes no período das aulas não presenciais.
O Programa em Regime de Colaboração pela Criança Alfabetizada (AlfaMais Goiás), já tem a adesão de 241 municípios e visa reduzir os índices de alfabetização incompleta e garantir a alfabetização do aluno até o 2º ano do Ensino Fundamental. Os investimentos são de R$ 37,3 milhões ao ano.
7,5% da população
A Educação como vetor de investimentos alcança todo o Estado. As ações destinadas aos 530 mil estudantes envolvem, diretamente, 7,5% da população de Goiás, estimada em 7,1 milhões de habitantes.
Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, os investimentos na Educação significam investimentos no desenvolvimento do Estado. “Eu quero ver vocês com os olhos brilhando, acreditando na Educação. No nosso governo nós vamos fazer tudo por vocês, tudo! Esse é o caminho, a Educação vai melhorar a condição de vida das pessoas e vai alavancar a renda e o progresso do nosso Estado”, afirmou o governador a estudantes em evento numa escola em Goiânia.
Pela primeira vez, o Estado fez a entrega de conjuntos de uniformes completos e de materiais escolares a todos os estudantes da rede estadual. Os investimentos alcançam R$ 25 milhões (Uniformes), R$ 13 milhões (Tênis esportivos), R$ 15 milhões (Materiais Escolares) e R$ 12 milhões (Mochilas).
Outra ação impactante atendeu os alunos da 3ª série do Ensino Médio, que receberam computador do modelo Chromebook, com acesso à Internet. Agora em 2022, todos os estudantes do Ensino Médio serão contemplados. Foram adquiridos 60 mil chromebooks, com investimentos de R$ 144 milhões.
Outra ação de estímulo foi implementada a partir deste mês de dezembro de 2021 e deverá se estender nos anos de 2022 e 2023. É a Bolsa Estudo, no valor de R$ 100,00 mensais, também destinada aos alunos do Ensino Médio. Em 2021, foram atendidos 218 mil estudantes.
Ensino Especial e Educação em Tempo Integral
A escola de tempo integral é política pública em Goiás. A rede estadual já tem 164 Centros de Ensino em Período Integral (Cepis) e para 2022 estão previstos mais 105 Cepis. Nesta expansão, os 269 Cepis, novos e já existentes, já foram reformados e ou estão em processo de reforma e ampliação, envolvendo recursos da ordem de R$ 142,4 milhões.
Goiás foi pioneiro no país ao adquirir e entregar ao aluno cego o dispositivo OrCam MyEye, de visão artificial. Com investimentos de R$ 2,6 milhões, 156 estudantes cegos ou com baixa visão das redes púbicas estadual e municipais foram atendidos.
A partir de 2022 serão efetuados dois repasses anuais pelo Pró-Escola a escolas Família-Agrícola (EFAs) e a 18 entidades filantrópicas educacionais como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e Associação Pestalozzi. Em 2021, foram repassados R$ 296,7 mil a três EFAs e entidades.
Com investimentos de R$ 100 milhões, o Governo de Goiás revitaliza as 316 salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) que passam por reforma e receberão novos equipamentos.
Segurança Alimentar
Para 2022, os repasses do Tesouro Estadual para a Merenda Escolar serão triplicados. O valor em 2021, de R$ 41 milhões, será reajustado em 300%, saltando para R$ 139 milhões.
O reforço na alimentação motivou investimentos de R$ 54 milhões em Auxílio Alimentação para 110 mil estudantes do programa Bolsa Família, e de R$ 127 milhões na distribuição de Kits de alimentos para todos os alunos da rede estadual. O Cartão Alimentação, de R$ 30 mensais, também beneficiou todos os estudantes, envolvendo recursos de R$ 15,9 milhões por mês e totalizando R$ 55 milhões.
Houve, ainda, investimentos em novos utensílios para a Merenda Escolar mais facilmente higienizáveis e, por isso, mais próprios para a saúde. Os recursos são de R$ 4,1 milhões.
Conectividade e Ciências
O Governo instituiu programas como o Conectar (Internet de alta velocidade – R$ 4,8 milhões); Bolsa Conectividade (R$ 2 milhões/mês); Internet Patrocinada (R$ 4 milhões/mês, total R$ 38 milhões).
Com a aquisição de 783 laboratórios móveis de Informática, no valor de R$ 106,9 milhões, outra iniciativa visa ampliar o uso das tecnologias em sala de aula. Outros R$ 5,6 milhões foram investidos em 120 laboratórios de Física e Biologia, atendendo 86 Cepis, em 50 municípios goianos.
Também foi instituído um Auxílio-Conectividade, no valor de R$ 100,00 mensais, aos profissionais diretamente envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Outra ação foi a Bolsa Conectividade, destinada a estudantes e professores para acesso gratuito aos conteúdos didáticos, com investimento mensal de R$ 4,2 milhões e duração de 12 meses.
Melhoria da Infraestrutura
Obras de reforma e restauração contemplam prédios das coordenações regionais de Educação (CREs) e da sede da Seduc. Destaque para a mudança da Seduc para prédio próprio do Estado, o antigo IEG. Outro destaque foi a revitalização do Palácio da Instrução, prédio histórico que abrigou a primeira Secretaria de Educação do Estado, na cidade de Goiás.
Com programas como o Reformar e Equipar a rede estadual tem sido reestruturada em seus espaços físicos e na modernização de equipamentos. Com o programa Reformar foram investidos, em 2019 e 2020, R$ 56,8 milhões. Em 2021 foram investidos mais R$94,9 milhões. Com o Equipar, entre 2020 e 2021, foram investidos R$ 147,9 milhões e, em 2022, serão mais R$ 145 milhões.
Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Goiás) foram repassados R$ 237,4 milhões para as escolas estaduais. Com recursos de R$ 62,9 milhões foram implantadas novas quadras poliesportivas e ou a cobertura de quadras já existentes.
Com investimentos da ordem de R$ 300 milhões, até o segundo semestre de 2022, serão substituídas 105 unidades, chamadas escolas de placa, por novas estruturas em alvenaria. Em 2019, obras de construção de 32 escolas Padrão Século 21 estavam paralisadas. Com recursos de R$ 13,2 milhões, cinco destas novas unidades (em Águas Lindas, Silvânia, Barro Alto, Rio Verde e Aruanã) já foram entregues.
O mobiliário das escolas também recebeu recursos significativos. Foram adquiridos 60 mil novos conjuntos –aluno (mesa/cadeira) no valor de R$ 19,5 milhões. Com outros R$ 10,1 milhões estão sendo reformadas mais de 50 mil carteiras escolares, de 715 escolas estaduais.
Valorização profissional
De 2019 até agora, os trabalhadores tiveram benefícios financeiros nunca destinados ao pessoal da Educação. Entre outros, uma ajuda de custo para todos os servidores da Seduc, no final de 2020, totalizou investimentos de R$ 92,1 milhões.
Também foram feitos dois reajustes de salários. No primeiro, professores efetivos PI e PII do quadro permanente e professores assistentes do quadro transitório tiveram reajuste de 12,84%. Os professores em contrato temporários tiveram salários reajustados em 64,61%. O impacto mensal foi de R$ 53,6 milhões.
Outro reajuste contemplou professores PI, PII, do quadro transitório e em contratos temporários com aumento de 4,52%. Os professores PIII e PIV e os servidores administrativos efetivos e em contrato temporário tiveram reajuste salarial de 7,20%, com impacto de R$ 23,3 milhões mensais.
Além do Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 500, desde outubro de 2021 todo o pessoal da Educação recebe também um Auxílio-Aprimoramento Continuado, de R$ 500,00 que envolve recursos da ordem de R$ 81,5 milhões.
Uma outra ajuda de custo também foi paga neste final de 2021. Todos receberam, no mês de novembro, recursos de incentivo à aquisição e adoção de tecnologia. Os investimentos foram de R$ 120 milhões.
Os trabalhadores da Educação tiveram, pela primeira vez na história, um Bônus por Resultados, pagos aos professores no mês de dezembro/2021 e aos servidores administrativos em janeiro/2022. O bônus é de até 98% da remuneração. Os investimentos são de R$ 161 milhões.
O Governo de Goiás também promoveu progressões horizontais e verticais a 3.516 professores e técnicos da rede pública estadual de ensino. Os investimentos ultrapassam R$ 1 milhão mensais.
Uma grande ação também resgata direitos de servidores e ex-servidores da Seduc. Em uma iniciativa histórica, o Governo de Goiás vem pagando diferenças salariais devidas há décadas. Mais de 30 mil processos já foram quitados com recursos de mais de R$ 78 milhões.
