Governo federal autoriza Goiás a financiar US$ 510 milhões junto ao Banco Mundial
O Ministério da Economia aprovou que Goiás tome financiamento no valor de US$ 510 milhões, junto ao Banco Mundial, para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental. O empréstimo permitirá ao Estado liquidar dívida com o Banco do Brasil (BB), feita em 2013, e contratar uma nova, de valor igual, mas em condições financeiras mais vantajosas – com menores taxas de juros. Com isso, os cofres públicos estaduais vão economizar mais de R$ 700 milhões. O contrato deve ser firmado até junho.
O aval para o empréstimo foi dado na última quinta-feira (17/02), durante reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). O governador Ronaldo Caiado destacou que o financiamento será possível graças ao ingresso do Estado ao programa de Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em dezembro do ano passado. “Estamos avançando para o equilíbrio fiscal”, pontuou. Com isso, o governo estadual pode intensificar investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.
A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, explicou que, sem a adesão ao RRF, não seria possível fazer a troca do empréstimo, ainda que vantajosa, “pelo fato de Goiás ter nota C na classificação da Capag (Capacidade de Pagamento) da Secretaria do Tesouro Nacional”. O Estado foi o único do País a cumprir as metas necessárias para o ingresso ao RRF.
Na nova operação, Goiás terá prazo de 17 anos para quitar a dívida, com três de carência. A taxa média anual do Banco Mundial é estimada em 0,75% ao ano, mais SOFR. No contrato atual com o BB, paga-se juros médios de 4,05% ao ano, mais taxa Libor. No programa “BB Estruturante”, da gestão passada, o valor total liberado do empréstimo foi de US$ 608 milhões para obras de infraestrutura e de tecnologia. O Valor Presente Líquido – VPL da operação estima economia de R$ 726 milhões com a troca das operações.
O Ministério da Economia aponta que o empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) deverá promover o ajuste fiscal estrutural, com medidas que terão efeito a curto e médio prazo. Goiás foi o primeiro e o único Estado, até o momento, beneficiado pela União. As prefeituras do Rio de Janeiro e de Recife também tiveram autorização para contratar empréstimo externo de, respectivamente, US$ 135 milhões e US$ 104 milhões.
