Procon e Inmetro retomam operação de fiscalização nas borracharias
O Procon Goiás realiza, nesta quarta-feira (09), uma nova operação em conjunto com uma equipe do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) para fiscalizar borracharias e lojas de pneus localizadas em Goiânia e Região Metropolitana. O objetivo é verificar as condições de segurança dos pneus novos e reformados que são comercializados por esses estabelecimentos comerciais.
A venda de pneus reformados (recapados e remoldados) será alvo da fiscalização. O Procon Goiás também irá verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os produtos devem apresentar o selo de certificação do Inmetro. Também será verificado o DOT dos pneus, um conjunto de números e letras que ficam na lateral. No final, é indicada a semana e o ano de fabricação do pneu. De acordo com a Portaria nº 433 do Inmetro, não podem ser reformados pneus com data de fabricação superior a sete anos.
A primeira operação, realizada no último dia 3 de março, resultou na apreensão de mais de 8 toneladas de borracha e insumos vencidos em uma grande empresa fabricante de pneus situada em Aparecida de Goiânia. A empresa foi autuada pelos dois órgãos. As etiquetas de identificação da borracha apresentavam o prazo de validade mais antigo de 2018. A borracha era utilizada para a recapagem de pneus de caminhões e ônibus.
Outra empresa situada em Aparecida de Goiânia também foi autuada, porque comercializava pneus remoldados, mesmo após o cancelamento do registro do selo de identificação da conformidade do Inmetro. O selo é obtido por meio de testes com os produtos reformados e atesta a manutenção de qualidade do produto. Nele, deve constar o tipo de reparo (recauchutado, recapado, remoldado ou reformado), a data do conserto e o número de reformas já efetuadas;
Foram apreendidos 85 pneus de veículos automotores nesse estabelecimento. A empresa ficou como fiel depositária do material (guarda legal do material). As empresas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon Goiás e poderão pagar uma multa de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do porte econômico da empresa e da natureza da infração.
A parceria com o Inmetro visa a conscientizar os consumidores sobre a necessidade de se atentarem às condições de uso dos pneus colocados à venda no mercado, o que pode oferecer riscos à segurança e à vida dos consumidores, uma vez que esses produtos irregulares aumentam o risco de acidentes.
