Dgap busca parcerias para construção do Módulo de Respeito II, na POG

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária se reuniu, na tarde dessa quinta-feira (24), com representantes do Ministério Público de Goiás, Tribunal de Justiça, Conselho de Segurança e empresários com o intuito de planejar a ampliação das atividades de ressocialização no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A ideia é construir o Módulo de Respeito II no pátio II da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), que está desativado, criando mais 120 vagas.

A reunião aconteceu no Ministério Público de Goiás e foi organizada pela subprocuradora-geral do Estado de Goiás, Laura Bueno, e contou com a apresentação do programa Estruturar para Humanizar, desenvolvido pelo MP e coordenado pelo promotor de Justiça André Luís Duarte. Segundo a subprocuradora-geral, a intenção do MP é estruturar a construção do novo Módulo de Respeito dentro deste programa.

“Em visita a penitenciária, vimos que é possível aumentar os projetos de ressocialização, desde que amplie também o Módulo de Respeito, e que os empresários poderiam custear parte das despesas em relação à nova construção. Então, percebemos que essa iniciativa se enquadrava dentro do Estruturar para Humanizar. Se nós vamos movimentar recursos dos empresários e a mão de obra, temos que ter um planejamento das ações e uma prestação de contas muito rigorosa, por isso, a ideia de colocar dentro do projeto”, explicou Laura Bueno.

O diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires, apresentou um projeto estabelecendo três etapas principais para implantação do Módulo de Respeito II: captação de recursos junto às entidades e empresários presentes na reunião; construção de alojamentos com estrutura física adequada para os reeducandos desenvolverem suas atividades diárias; e a seleção dos internos que serão contemplados com as oportunidades de trabalho.

Josimar Pires explicou que o objetivo do Módulo de Respeito é proporcionar um alojamento adequado para os presos que trabalham na indústria do Complexo Prisional. “Hoje, nós já temos um espaço onde vivem aproximadamente 170 presos. Queremos ampliar o número de presos trabalhando, mas, para isso, precisamos ter mais alojamentos para não fugir do escopo do que é o Módulo de Respeito. Temos exemplos muito bons do que estamos buscando aqui hoje, como da proprietária da empresa Embalo, Aline Aguiar, que construiu o Módulo de Respeito na CPP. Ela já fez isso lá e é tudo muito organizado, os presos se unem e cuidam do local”.

Segundo levantamento realizado pela direção da POG, são necessários aproximadamente R$ 80 mil para construção dos novos alojamentos e reforma de parte da estrutura já existente. “Além das 120 vagas que estamos propondo, já fizemos os orçamentos para ampliar mais 40 vagas no espaço que já existe. O projeto que apresentamos é bem básico, mas nós estamos prontos para começar. Se eu tiver os recursos na semana que vem, na segunda-feira estamos iniciando a obra. Lá nós temos toda mão de obra”, comentou.

Experiência de quem emprega

Os representantes das empresas Sallo, Inovare, Pit Bull e Embalo participaram da reunião e expuseram o interesse em ampliar suas operações dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e as dificuldades encontradas para viabilizar seus negócios a fim de buscar uma solução que beneficie todos os envolvidos.

Aline Aguiar apresentou um balanço considerando o custo que o Estado tem por presos, a contrapartida paga pela empresa, mais a remição de pena e a construção de vagas. Ela mostrou que, de 2018 até hoje, o Estado economizou mais de R$ 22 milhões com a operação somente com as atividades da sua empresa.

“O Módulo de Respeito da CPP é gerido pela Embalo sem custo nenhum para o Estado. A partir do momento que eu entendo que o reeducando é meu funcionário, tenho que dar condições melhores de salubridade, convivência e vida para que eu possa exigir, em contrapartida, comportamento, assiduidade e qualidade”, defende.

Para Aline Aguiar, os projetos de ressocialização são bons para ambos os lados: Estado e empresa. “Para a empresa, o benefício é não ter o passivo trabalhista e a facilidade de captação de mão de obra. Quando você tem um espaço como a CPP com três mil presos, você tem um universo grande de captação e de qualidade. Não é porque eles estão presos que eles não sabem trabalhar. Eles trabalham muito bem, com qualidade e assiduidade”.

Fernando Marcondes, da empresa Inovare, contou que emprega 10 custodiados há três anos e que tem intenção de triplicar esse número, mas que precisaria de mais espaço físico para crescer. Já o empresário Claudio Schawaderer, da Sallo, ponderou que há algum tempo tinha a sensação de que a ressocialização não era uma prioridade do Estado, mas que esta visão mudou na atual gestão. 

“Nós já tivemos 120 reeducandos empregados, hoje temos 60. Nós dependemos totalmente da operação de bordados de lá, 50% da nossa estamparia também está lá. Mas no momento que você tem 50% da sua capacidade cortada, tem que buscar em outro lugar”, explicou Claudio. “Eu sou entusiasta desse projeto. Comecei há 17 anos e tenho orgulho. A estrutura que temos lá enche os olhos de qualquer um”. 

A representante da Pitbull contou que atua no Complexo há dois anos – começou com uma operação e chegou a três processos. Hoje, eles empregam 50 custodiados. “Já contamos com um número maior, enfrentamos várias dificuldades, mas de um tempo para cá vem melhorando”, disse Aline. “Nós estamos aqui com expectativa de melhora e de um projeto focado na indústria, que dê oportunidades para que as empresas possam ajudá-los”.