Procon fiscaliza lojas de fogos de artifício em Goiânia, Aparecida e Anápolis
O Procon Goiás iniciou uma ação de fiscalização tendo como alvo as lojas que comercializam fogos de artifício nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, nesta quarta-feira (25). Com a proximidade das tradicionais festas juninas, a procura por esse tipo de produto tende a aumentar e, por isso, os consumidores devem ficar atentos para garantir uma compra segura.
Os produtos devem estar em conformidade com a legislação específica e também com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No primeiro dia da fiscalização, dois estabelecimentos foram autuados na capital pela venda de produtos vencidos. Foram apreendidos mais de 440 traques e cerca de 200 unidades de fogos de artifício, alguns com o prazo de validade expirado desde 2008. O material foi descartado na presença dos proprietários.
O Procon Goiás informa que esses explosivos só podem ser comercializados em lojas especializadas, devidamente regulamentadas pelo Corpo de Bombeiros, Exército ou Prefeitura. O alvará de funcionamento do estabelecimento deve estar em local visível ao consumidor.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, alerta os consumidores para não comprarem fogos de artifício de vendedores ambulantes, uma vez que esses produtos não são testados e oferecem perigo. É importante que o consumidor leia atentamente o rótulo dos produtos com as instruções de uso. Os fiscais verificam se essas informações constam na embalagem e se estão escritas em português, mesmo que o produto seja importado.
Outra recomendação de segurança importante é dar preferência aos artefatos que possuam base para encaixar os fogos, evitando que sejam segurados com as mãos. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
