Fiscalização apreende mais de 2 mil fogos de artifício com prazo de validade vencido
Mais de 2,3 mil fogos de artifício com prazo de validade vencido foram apreendidos durante ação de fiscalização do Procon Goiás realizada nesta semana em lojas especializadas na venda desses artefatos. Dos 9 estabelecimentos comerciais fiscalizados, seis foram autuados. A fiscalização foi realizada nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
Com a proximidade das tradicionais festas juninas, a procura por esse tipo de produto tende a aumentar e, por isso, os consumidores devem ficar atentos para garantir uma compra segura.
Os produtos devem estar em conformidade com a legislação específica e também com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon Goiás informa que esses explosivos só podem ser comercializados em lojas especializadas, devidamente regulamentadas pelo Corpo de Bombeiros, Exército ou Prefeitura. O alvará de funcionamento do estabelecimento deve estar em local visível ao consumidor.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, alerta os consumidores para não comprarem fogos de artifício de vendedores ambulantes, uma vez que esses produtos não são testados e oferecem perigo.
Outra dica é que o consumidor leia atentamente o rótulo dos produtos com as instruções de uso. Os fiscais verificam se essas informações constam na embalagem e estão escritas em português, mesmo que o produto seja importado.
Outra recomendação de segurança importante é dar preferência aos artefatos que possuam base para encaixar os fogos, evitando que sejam segurados com as mãos. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
