Reajuste da Gratificação de Dedicação Integral será pago no salário de maio
Professores e servidores dos Centros de Ensino em Período Integral (Cepis) receberão o salário do mês de maio com acréscimos nos valores da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) a que têm direito por trabalharem com dedicação exclusiva nas escolas de tempo integral. O reajuste da gratificação será pago retroativamente a janeiro de 2022.
São mais de 14,7 mil servidores, incluindo, a partir de agora, também aqueles em contrato temporário. Todos foram contemplados (vigias, higienizadores, dinamizadores de bibliotecas, auxiliares de serviços gerais, intérprete de Libras, professores, coordenadores pedagógicos, coordenadores administrativos, secretários e gestores das escolas públicas estaduais que ofertam o tempo integral) e passam a ter a GDPI com valores entre R$ 225 e R$ 3,8 mil.
A Lei nº 21.316, de maio de 2022, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado beneficiando os servidores da Educação em tempo integral da rede pública estadual de ensino. A gratificação estava sem reajuste há mais de uma década.
Inclusão na Folha de Pagamento
Mais de R$ 23,2 milhões foram destinados ao pagamento das diferenças resultantes do reajuste da GDPI alcançando, até agora, mais de 8,8 mil GDPIs já estabelecidas e efetivamente prontas a serem pagas agora em maio, com valores reajustados retroativamente a janeiro.
De acordo com o superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), Hudson Amarau de Oliveira, a inclusão da GDPI na Folha de Pagamentos, com os cálculos de valores, retroativos ao início do ano e ou ao início do contrato, no caso dos temporários, é feita caso a caso, servidor por servidor, o que poderá retardar uma ou outra inclusão.
“É importante que cada servidor que tem direito à GDPI, caso tenha dúvida sobre o valor ou não tenha sido incluído ainda em maio, procure a Coordenação Regional de Educação (CRE) à qual seja ligado ou a superintendência de Gestão de Pessoas, para as informações e respostas. Nenhum servidor que tem direito à gratificação terá qualquer prejuízo”, afirmou o superintendente.
Investimentos para a Educação em tempo integral
Conforme o texto da Lei, que institui, regulamenta e reajusta a GDPI, suas determinações têm o objetivo de fortalecer a execução do Programa Educação Plena e Integral, instituído pelo Governo de Goiás nesta gestão por meio da Seduc, com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade da Educação Básica com a implementação efetiva e duradoura da Educação em tempo integral.
Na atual gestão, a Educação em período integral teve um crescimento significativo. Somente no ano de 2022 foram instaladas mais de 100 novas escolas com funcionamento em tempo integral, aumentando substancialmente o número de Cepis na rede estadual, que hoje alcança a meta do Plano Estadual de Educação estabelecida para 2025.
Restruturação
Em 2020 foi sancionada a lei nº 20.917, que ampliou as oportunidades de acesso das crianças e jovens a um ensino público de qualidade, por meio de conteúdos didáticos e pedagógicos alinhados com as demandas do século 21 e vivências dos estudantes. As normas da nova lei estabelecem orientações específicas relacionadas ao currículo, aos recursos humanos e às gratificações concedidas aos servidores dos Cepis.
