Câmpus Norte presta assessoria jurídica a comunidades tradicionais

A Assessoria Jurídica Universitária Popular (Ajup Caliandra do Cerrado), ligada ao Curso de Direito do Câmpus Norte da Universidade Estadual de Goiás (UEG), atua com os povos e comunidades tradicionais da cidade de Uruaçu e também com os povos ciganos de outras partes do Brasil.

Segundo o coordenador do projeto, professor Philipe Cupertino Salloum e Silva, o trabalho teve início em 2019 e vem prestando assistência  gratuita a grupos sociais e historicamente oprimidos da região. “Antes da pandemia realizávamos nossos trabalhos de forma presencial. Por exemplo, acompanhamos em 2019 uma família indígena, da etnia Xavante, que se encontrava em uma situação de extrema vulnerabilidade e a ajudamos a acessar serviços básicos de registro civil. Havia algumas crianças e inclusive adolescentes – uma em especial que já era mãe – que sequer tinham certidão de nascimento. Então, ajudamos a providenciar os registros”, lembra Philipe.

O trabalho da Assessoria, de acordo com o coordenador, é viabilizado pelo tripé organização, formação e ação. “Temos momentos de formações teóricas sobre educação popular, teorias críticas do direito, Direitos Humanos e Movimentos Sociais; realizamos reuniões periódicas para planejar e programar nossas ações; assim como realizamos ações voltadas para a efetivação da cidadania dos grupos que nós atendemos”, relata.

Meio virtual

Os quilombolas também recebem a atenção da Ajup. “Na cidade, temos uma grande comunidade quilombola e atuamos também com ela, colaborando com atividades culturais, como, por exemplo, no Dia da Consciência Negra, quando produzimos um grande mural, que chamamos de arte muralismo, na sede da Associação Quilombola da cidade, com uma imagem de Dandara, heroína da luta anti-escravidão, esposa de Zumbi dos Palmares”, lembra.

Philipe explica que, com a pandemia, as atividades da Assessoria Jurídica passaram a acontecer virtualmente. “Continuamos nossas formações,  encontros periódico e  mudamos nosso foco. Por exemplo, para atender uma demanda da família indígena Xavante, elaboramos pela Ajup um dossiê sobre as condições de moradia deste grupo e apresentamos para a administração municipal, reivindicando a concessão de um terreno para viabilizar a habitação própria daquela família”, destaca.

Outro trabalho desenvolvido pela Assessoria envolve denúncias no portal do Ministério Público Federal sobre racismo e ciganofobia manifestados nas redes sociais.

Balanço

Em quase três anos de atuação, a Ajup já atendeu mais de 300 pessoas na comunidade quilombola de Uruaçu e 18 pessoas da família indígena Xavante. A Assessoria também atuou em duas atividades do Memorial Serra da Mesa, integrando o grupo de guias voluntários para orientar os participantes da XI Semana do Indígena e da XI Semana do Folclore. “Cada um desses eventos recebeu mais de 2 mil pessoas”, salienta Philipe.

As atividades da Assessoria Jurídica tem a participação dos estudantes do curso de direito do Câmpus Norte da UEG, mas, segundo Philipe, já conta também com a participação de estudantes do curso de História. “Nós também abrimos a possibilidade de participação de estudantes de outras faculdades, como a Faculdade Serra da Mesa, que também fica em Uruaçu”, ressalta.

Visibilidade

O trabalho da Ajup tem ganhado visibilidade. Em janeiro de 2021, um artigo científico foi publicado na Revista Expressa Extensão (Qualis B2), da Universidade Federal de Pelotas, onde foram narradas as experiências da Ajup “Caliandra do Cerrado”,  com reflexões sobre os pressupostos teóricos.  O artigo pode ser lido aqui.

Outro artigo foi publicado nos Anais do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito, realizado na UnB, em 2019. Leia o artigo aqui.   

Philipe explica que a Ajup é uma prática que existe desde a década 1960, em que estudantes e profissionais da área do Direito passaram a atuar junto à classe trabalhadora, assim como aos grupos perseguidos pela ditadura militar. “Hoje nós temos a Rede Nacional da Assessoria Jurídica Universitária, que reúne Ajups de diferentes partes do Brasil. O que as unem é o compromisso com a transformação social, instrumentalizar o conhecimento e técnicas do direito para colaborar com o enfrentamento às opressões, sejam ela de classe, gênero, sexualidade, raça ou origem”, reforça.