Procon fiscaliza postos para garantir repasse da redução do ICMS aos consumidores
Desde a semana passada, a fiscalização do Procon Goiás está notificando postos e distribuidoras de combustíveis a entregarem documentação que comprove o repasse da redução do ICMS ao consumidor. Em Goiânia e região metropolitana, os fiscais constataram uma redução significativa dos preços nas bombas. O litro da gasolina comum que chegava a R$ 8,39 foi encontrado por R$ 5,85. O litro do etanol que era vendido por até 5,27 agora é possível abastecer por R$ 3,99. E o diesel que estava a R$ 7,99 agora está sendo comercializado por R$ 7,89.
A fiscalização começou no último dia 28 e já esteve em quase 100 estabelecimentos comerciais (67 postos de combustíveis e 24 distribuidoras). Todos foram notificados a entregar, em um prazo de 10 dias, as notas fiscais de compra e venda do combustível referentes ao período de 18 de junho a 4 de julho. Esse intervalo compreende o período anterior e posterior ao corte do ICMS. Com essa documentação, o Procon Goiás vai conferir se a redução de alíquotas do ICMS aplicada pelo governo estadual foi devidamente repassada ao consumidor.
Além de Goiânia, foram realizadas fiscalizações nos municípios de Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Morrinhos, Senador Canedo e Terezópolis de Goiás.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, as ações de fiscalização demonstram que “em geral houve uma colaboração por parte do segmento dos postos de combustíveis de repassar a queda do ICMS para aliviar o bolso dos consumidores e assim estimular a cadeia produtiva e até mesmo contribuir para a redução da inflação”.
Ainda assim, o Procon Goiás está vigilante, pois se houver postos que não repassarem essa diminuição, a prática será considerada como abusiva, visto que estão comprando o combustível mais barato.
Em Goiás, a alíquota caiu de 30% para 17% no caso da gasolina e do etanol, resultando em uma estimativa de queda de R$ 0,85 e R$ 0,38 por litro, respectivamente. Já no preço do diesel, a alteração foi de 16% para 14%, com perspectiva de diminuição de R$ 0,14 por litro.
Denúncias e reclamações
O consumidor pode fazer denúncias junto ao Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Já as reclamações podem ser feitas presencialmente na sede do órgão (Rua 8, n 242, Ed. Torres, Centro de Goiânia) ou pela internet, por meio do canal Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
É importante que o consumidor exija o cupom fiscal ao abastecer, que poderá servir de prova para registro de uma eventual reclamação.
