Governo de Goiás decreta situação de emergência ambiental

Enquanto o decreto estiver em vigor fica proibido, em todo o território estadual, o uso de fogo em vegetação. (Foto: Semad)

O Governo de Goiás decretou nesta quarta-feira (03) situação de emergência ambiental no Estado por 120 dias. A decisão é uma medida preventiva no combate aos incêndios florestais que todos os anos consomem grandes áreas do Bioma Cerrado e provocam danos ao meio ambiente, principalmente durante o período de seca.

A titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, destaca que além de prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, as queimadas provocam danos à economia, com a devastação de lavouras e pastagens, além de ocasionar riscos à saúde da população, com a emissão de gases, fuligem e diminuição da umidade relativa do ar.

Com a edição do decreto nº 10.126, os órgãos que integram o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais (CEGIF), deverão adotar, conforme suas competências, as medidas necessárias para prevenir ou minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.

Compõem o comitê a Semad, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), Polícia militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), secretarias de Estado da Saúde, Educação e Comunicação.

Competências

Enquanto o decreto nº 10.126 estiver em vigor fica proibido, em todo o território estadual, o uso de fogo em vegetação, ressalvados os casos expressamente autorizados pela Semad. “Como verificado em quase 100% dos casos, os incêndios florestais são ocasionados por ação humana. Então contamos com o trabalho de conscientização de todos para diminuirmos as queimadas em Goiás”, pontua a secretária.

Além das medidas implementadas pelo Estado, o decreto recomenda aos municípios goianos a adoção de medidas para a proibição do uso de fogo como forma de limpeza da vegetação ou eliminação dos resíduos sólidos ou detritos. Mesmo com todo o trabalho de conscientização e a disseminação de informação, ainda é comum pessoas atearem fogo no lixo doméstico ou descartar cigarros às margens das rodovias.

Monitor de Queimadas

Em junho de 2022, durante a Semana do Meio Ambiente, a Semad lançou mais uma importante ferramenta tecnológica na proteção dos recursos naturais. O Monitor de Queimadas utiliza a precisão de satélites ambientais e a geotecnologia para detectar pequenos focos de incêndios de até três metros quadrados, o que permite a previsibilidade de utilização de mão de obra necessária ao combate.

Desde o seu lançamento, o Monitor de Queimadas opera uma rede de proteção e disseminação de informações entre todos os órgãos parceiros. Integram a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, as defesas civis municipais, secretarias de Meio Ambiente dos municípios, coordenações de Unidades de Conservação e demais órgãos da Administração Pública.

Seca severa

Estudos realizados pelo Cimehgo indicam permanência de tempo seco, amplitude térmica e baixa umidade relativa do ar em todas as regiões goianas. Prognósticos são elaborados por meio da Sala de Situação de Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais, local onde os técnicos da Semad monitoram o clima, a qualidade da água e do ar, os ricos de queimadas, a segurança hídrica em bacias críticas, entre outros serviços.

O gerente do Cimehgo, André Amorim, explica que nesta época do ano a vegetação do bioma Cerrado funciona como excelente combustível, o que aumenta o risco de incêndios florestais. “Somado a isso, clima seco, altas temperaturas e baixa umidade aumentam a ocorrência de focos de queimadas”.