Procon autua Goiás e Atlético por irregularidades na venda da meia-entrada
O Procon Goiás autuou os clubes de futebol Goiás Esporte Clube e Atlético Clube Goianiense por irregularidades relacionadas à venda da meia-entrada. As autuações ocorreram após denúncias feitas ao órgão de defesa do consumidor.
O site de venda de ingressos do Atlético foi monitorado pelos fiscais do órgão na última quinta-feira (1º/9), quando estavam disponibilizados os ingressos para a partida entre o clube goiano e o São Paulo Futebol Clube. Foi constatada a venda das seguintes modalidades de ingressos: Arquibancada Atlético (inteira), Arquibancada Norte Atlético (meia) e Cadeira Atlético (inteira) ou Cadeira Norte Atlético (meia), além de Cadeira São Paulo Visitante, Cadeira Sul São Paulo (ambas inteiras).
Constatou-se que o time não informou no site o número total de ingressos colocados à venda, bem como a quantidade destinada à meia-entrada com especificação por categoria de ingresso. Também foram anunciados ingressos ao valor de R$ 150 (referente à Cadeira Sul São Paulo), mas, ao selecionar essa modalidade, o torcedor era surpreendido com uma cobrança de taxa extra de R$22,50.
Outra irregularidade percebida foi que apesar de haver anúncios no site da oferta de meia-entrada para os torcedores visitantes, ao clicar no link de redirecionamento, não era possível efetuar a compra dos ingressos.
“Os clubes foram autuados por desrespeitarem claramente os direitos dos consumidores. É importante que os consumidores estejam cada vez mais conscientes, denunciem essas práticas irregulares e acionem os órgãos de defesa do consumidor para fazerem valer seus direitos”, afirma o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio.
Goiás Esporte Clube
Já o clube esmeraldino infringiu a Lei de Meia-Entrada ao anunciar a promoção de 50% do valor do ingresso para torcedores vestidos com a camisa oficial do time. A lei assegura o desconto especialmente para estudantes, professores, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.
Para ter acesso ao desconto, é preciso apresentar um documento que comprove a situação especial do beneficiário, como a carteirinha de estudante, por exemplo. Segundo o termo de autuação, com a prática da promoção, o tive acabou burlando os dispositivos da lei que regulamenta a meia-entrada. A autuação ocorreu no dia 26 de agosto.
Multas
O valor das multas a serem aplicadas aos clubes pode chegar a R$ 11 milhões, de acordo com a infração, faturamento econômico da empresa e eventual reincidência.
