Governo de Goiás encerra exercício de 2020 com superávit orçamentário pelo 2º ano consecutivo

A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, apresentou, nesta quarta-feira (14/04), na Assembleia Legislativa, o balanço do ano de 2020 do Estado de Goiás. Os resultados fiscais demostram que, a despeito da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia de Covid-19, pelo segundo ano consecutivo o saldo orçamentário foi positivo. Na dívida de curto prazo houve redução de 70% dos Restos a Pagar (RAP), comparado com 2018. 

“Realizamos uma gestão ética, comprometida e responsável”, disse Schmidt. “O caminho é o correto, mas ainda há que se entregar mais, e o time do governador Ronaldo Caiado está engajado e unido neste propósito”, acrescentou. 

O resultado orçamentário, pelo segundo ano consecutivo, registrou aumento do superávit, desta feita em 0,28%. Em 2019, o saldo foi de R$ 523,04 milhões. Já no mesmo período de 2020, foi de R$ 524,5 milhões. “Isso demonstra o comprometimento da gestão atual com o reequilíbrio das contas públicas, revertendo uma sucessão de resultados deficitários observados entre os anos de 2015 e 2018”, destacou a secretária.

O resultado primário foi superavitário em R$ 2,7 bilhões. Esse valor é 16,33% superior ao mesmo período do ano de 2019. As transferências da União destinadas ao combate à pandemia e à compensação aos estados por perdas de arrecadação elevaram as transações correntes em 28,14%.

A Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro para vários indicadores da gestão fiscal e limite de gastos, também fechou o período com saldo positivo, por conta das transferências federais. 

No acumulado de 2020, a Receita Corrente Líquida somou R$ 26,32 bilhões, frente a R$ 24,54 bilhões de 2019, aumento de 7,27%. As transferências oriundas da União para o combate e compensação às perdas causadas pela pandemia foram fundamentais para obtenção desse resultado.

Com relação aos Restos a Pagar, desconsiderando a suspensão da dívida pública, houve redução de 70% no saldo em relação a 2018, último ano da gestão anterior, e 45%, comparado a 2019. 

A gestão do governador Ronaldo Caiado cumpriu as vinculações de saúde e educação no nível pago e, inclusive, acima do limite mínimo constitucional.

Mesmo diante do desafio da pandemia de Covid-19, os recursos para saúde pública aumentaram em 7%, em comparação com o período analisado de 2019. O Estado aplicou 12,71% e se encontra acima do limite mínimo constitucional de 12%. O mesmo aconteceu na educação (25,11%).