Executivo encaminha à Alego PL que concede gratificação aos para professores

Estímulo de R$ 1,1 mil será repassado para todos os professores efetivos e temporários em regência. Matéria ainda prevê bonificação para docentes que exercem função de coordenador pedagógico. Investimento do Governo de Goiás será R$ 345 milhões anuais

Em mais uma iniciativa de valorização dos profissionais da Educação, o governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alego), nesta segunda-feira (13/02), o projeto de lei (PL) que institui a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC). O adicional se direciona aos professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, no valor de R$ 1.111,54 para até 18 mil docentes;

Ainda está previsto a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), para docentes pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, que terá valor de até R$ 700, para até 2 mil coordenadores.

Compromisso

Para Ronaldo Caiado, a gratificação vai ser de 25% do vencimento do professor, tendo como referência o professor P-4 com a letra A.

“O valor de R$ 1.111 será para todos os professores e professoras que estejam em efetiva regência dentro da sala de aula. E contemplará os efetivos e contratos temporários, a partir deste mês de fevereiro”, acrescentou o chefe do Executivo goiano. 

Governador explicou que o envio do projeto, que passará por duas votações na Alego para depois retornar ao Executivo para sanção, é um compromisso de seu governo, do final do ano passado, e que se cumpre agora.

“Tudo que for economizado na Educação, será revertido no próprio setor. Juntos vamos continuar fazendo em Goiás a melhor educação do Brasil”, garantiu o governador.

Recursos

De acordo com o PL, a GEERC para os professores com carga horária semanal de 40 horas, será de R$ 1.111,54. Na hipótese de carga horária inferior, o pagamento da gratificação será proporcional.

Já os docentes que exercem o cargo de coordenador pedagógico poderão ter um acréscimo de R$ 700, para quem faz carga horária mensal de 40 horas. Já o valor de R$ 525 é para os que cumprem 30 horas semanais. 

O valor total de incremento na folha de pagamento para o exercício de 2023 será de R$ 345,4 milhões. Entra em vigor a partir de fevereiro, o que corresponde ao valor mensal de R$ 31,4 milhões.

Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).