Secult divulga novos projetos aprovados no Programa Goyazes
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou, no Diário Oficial do Estado de Goiás desta terça-feira (28/02), a relação de 22 projetos aprovados no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Programa Goyazes.
Com isso, os proponentes que tiveram seus projetos aprovados estão aptos a captar mais de R$ 5 milhões nas empresas privadas contribuintes de ICMS, por meio do abatimento do imposto. De 2022 até o momento, pelo Programa Goyazes, já foram captados mais de R$ 8 milhões na iniciativa privada.
Diversos eventos que compõem o calendário cultural do estado foram realizados via Programa Goyazes, como a Semana Santa da cidade de Goiás, o Festival Italiano de Gastronomia e Cultura de Nova Veneza, a Romaria do Divino Pai Eterno de Trindade, Festival de Cultura de Minaçu, Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, entre outros.
Programa Goyazes
O Programa Goyazes consiste no financiamento de projetos por empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS. Após a fase de inscrições, os projetos culturais são avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura e homologados pela Secretaria de Estado da Cultura.
Aqueles que forem aprovados passam a fazer parte de um banco de dados on- line. Assim, a empresa que solicitar a concessão do benefício poderá escolher um projeto para financiar. O abatimento pode ser de até 100% do valor total do projeto.
Após resposta positiva da Secretaria da Economia, empresa e proponente do projeto artístico-cultural escolhido dão início aos trâmites para execução da iniciativa, que será acompanhada pela equipe do Programa Goyazes.
O prazo para a realização das propostas é de até um ano. A prestação de contas deve ser enviada à Secult Goiás até 30 dias após a sua execução.
Pelo Programa Goyazes, podem ser financiados projetos com valor de execução de R$ 20 mil a R$ 2 milhões. O objetivo da iniciativa é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do estado, democratizando o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
Inscrições
As inscrições do Programa Goyazes são feitas pela plataforma Mapa Goiano. Elas são abertas todas as primeiras segundas-feiras de cada mês, sendo encerradas na última sexta-feira do mesmo mês. Mais informações estão disponíveis no site da Secult.
