Operação fiscaliza empreendimentos turísticos irregulares em Goiás
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) realizam, desde o dia 27 de fevereiro, uma operação em empreendimentos que exploram o turismo em variados destinos, de forma irregular.
De acordo com o dano potencial a ser causado (ou já causado) pelo infrator, as multas podem variar de R$ 500 a R$ 10 milhões, . Os critérios para fixação das muitas são definidos na IN 02/2022 da Semad.
Entre os empreendimentos já fiscalizados foram encontrados, até o momento, situação de hotelaria irregular e sem licença, atrativo turístico em cachoeiras, sem esgoto, sem infraestrutura adequada e causando degradação em áreas de preservação permanente.
Estão em campo duas equipes da Semad. A operação recebeu o nome de Cucullus e o balanço completo será divulgado ao fim da ação que deverá se estender pelos próximos 60 dias.
A secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, adianta que a fiscalização se estenderá para vários pontos do estado em que há significativa atividade turística.
“Há empreendimentos que recebem milhares de turistas sem estacionamento adequado, sem o cuidado de proteger áreas de preservação permanente (APPs), sem coleta de lixo, sem banheiro, lançando esgotos de forma inadequada, perturbando o equilíbrio ecológico, dentre outros impactos. Há uma série de circunstâncias potencialmente danosas ao meio ambiente”, completa.
“Temos recebido muitas denúncias de contaminação e uso desordenado de cachoeiras e outros locais de visitação”, afirma a secretária.
Empreendimentos inadequados
O presidente da Goiás Turismo, Fabricio Amaral, destaca a preocupação que empreendimentos inadequados comprometam o futuro do destino turístico, e consequentemente a economia nessas localidades. Ele adianta que o Estado realizará uma campanha para incentivar a formalidade e as boas práticas na atividade turística em território goiano.
