Economia alinha combate ao uso indevido de veículos oficiais
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Gestão Integrada (SGI) e da Corregedoria Fiscal (COF), está intensificando medidas de prevenção e combate ao uso irregular da frota de veículos da sede da pasta, em Goiânia, bem como nas unidades espalhadas pelo interior do Estado. O assunto foi discutido em reunião realizada nesta quinta-feira (23/04), entre os titulares, da SGI, Thalles Paulino e da COF, Lilian Fagundes.
“A gestão eficiente dos recursos para custeio e o uso responsável dos bens utilizados na prestação do serviço ao cidadão convergem com os valores da Secretaria”, afirma o superintendente de Gestão Integrada, Thalles Paulino. Nesse sentido, o superintendente ressalta a importância do alinhamento dessas duas unidades para coibir infrações que resultam em prejuízo aos cofres públicos no uso irregular dos veículos oficiais, já que a SGI é a responsável pela gestão da frota da Economia e a COF é a responsável pelo monitoramento e apuração de possíveis irregularidades.
O superintendente lembra que a gestão da frota tem sido feita de forma efetiva pela Secretaria da Economia. “As medidas adotadas resultaram numa redução de 37% no valor dos gastos com combustíveis da pasta nos últimos dois anos. A redução com valor da frota no ano passado foi uma das maiores entre as secretarias estaduais e, além disso, 85 veículos foram devolvidos para leilão”, ressalta Thalles.
Sob o prisma das competências da Corregedoria Fiscal, a unidade tem realizado constantes monitoramentos para verificar a forma como esses veículos estão sendo utilizados, tanto nas averiguações de responsabilidade em acidentes, como nas apurações de denúncias.
A chefe da Corregedoria, a auditora fiscal Lilian Fagundes, alerta que essa infração disciplinar foi tratada com mais rigor no Novo Estatuto do Servidor, passando a trazer como penalidade suspensão de 31 a 60 dias. “Excluídas situações especiais e previstas na legislação, não se pode admitir o uso de viaturas que não seja para as atividades da própria administração. Já nos deparamos com o uso de veículos do Estado para transporte de servidores para residência, mudanças de endereço, viagens particulares, compras em supermercados, entre outros” alerta.
Para a chefe, “a moralidade, princípio da Administração pública, está, a cada dia, de forma acertada, sendo mais cobrada pela sociedade. Estamos em uma espécie de reality show, em que a sociedade tudo vê, tudo cobra e denuncia. E desse modo, nós, como administração pública temos que adotar medidas de controle para garantir o uso correto dos bens que, na verdade, pertencem à coletividade”, finaliza.