Economia discute ações preventivas sobre o uso indevido de veículos oficiais
O monitoramento da frota de veículos oficiais no âmbito da Secretaria da Economia de Goiás foi pauta de nova reunião promovida pela Superintendência de Gestão Integrada (SGI) e pela Corregedoria Fiscal (COF), realizada nesta quarta-feira, 28/4, desta vez com a participação da titular da pasta da Economia, Cristiane Schmidt, que recebeu a equipe em seu gabinete.
“As ações apresentadas aqui pela Corregedoria e SGI garantem uma gestão mais eficaz, responsável e transparente. Devemos sempre lembrar que são medidas muito importantes para assegurar maior segurança aos servidores e evitar o uso inapropriado dos veículos, dentre outros”, afirma a secretária da Economia Cristiane Schmidt.
De acordo com a corregedora chefe, auditora fiscal Lilian Fagundes, a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, “tem uma visão positiva das ações de gestão, monitoramento e apuração das práticas de ilícitos que estão sendo realizadas, assim como demonstrou total apoio às propostas que visam aprimorar o controle do uso dos veículos oficiais na esfera da Secretaria”.
Ilícitos
Lilian acrescentou ainda que a medida “objetiva prevenir a ocorrência de ilícitos no uso dos veículos oficiais, mediante ações de melhorias da gestão da frota, como um todo. Daí a importância desse alinhamento e monitoramento de todos em relação a esses bens que se encontram a serviço da pasta”, observa a chefe da Corregedoria Fiscal.
Na competência da Corregedoria Fiscal, a unidade tem realizado constantes acompanhamentos para verificar a forma como essas viaturas estão sendo utilizadas, tanto nas averiguações de responsabilidade em acidentes, como nas apurações de denúncias.
O superintendente de Gestão Integrada (SGI), Thales Paulino de Ávila, ressaltou a importância do alinhamento dessas duas unidades para coibir infrações que resultam em prejuízo aos cofres públicos no uso irregular dos veículos oficiais, já que a SGI é a responsável pela gestão da frota da Economia e a COF é a responsável pelo monitoramento e apuração de possíveis irregularidades.
Conforme o superintendente, “é importante destacar que esse trabalho não visa apenas correção, mas também a prevenção e ao mesmo tempo a promoção da economia de recursos públicos de forma inteligente, oferecendo veículos oficiais seguros aos servidores durante o desempenho das suas atividades externas”, conclui Thales de Ávila.
Mais rigor
A chefe da Corregedoria alerta que infração disciplinar dessa natureza foi tratada com mais rigor no Novo Estatuto do Servidor, passando a trazer como penalidade suspensão de 31 a 60 dias. “Excluídas situações especiais e previstas na legislação, não se pode admitir o uso de viaturas que não seja para as atividades da própria administração. Já nos deparamos com o uso de veículos do Estado para transporte de servidores para residência, mudanças de endereço, viagens particulares, compras em supermercados, entre outros”, frisa.
Na avaliação de Fagundes, a moralidade, princípio da Administração pública, está cada dia, de forma acertada, sendo mais cobrada pela sociedade. “Estamos em uma espécie de reality show, em que a sociedade tudo vê, tudo cobra e denuncia. E desse modo, nós, como administração pública temos que adotar medidas de controle para garantir o uso correto dos bens que, na verdade, pertencem à coletividade”, finaliza.
Participaram também da reunião com a secretária Cristiane Schmidt, Danilo Caetano Soares Cardoso, chefe de Gabinete; Fernando Rufino Cordeiro Veríssimo, secretário-adjunto, além de Leonardo Leandro Arruda Araújo e José de Arimatea da Silva, corregedores sindicantes na Corregedora Fiscal (COF).
