Meio Ambiente discute no BNDES concessão de parques
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deu um passo importante no diálogo com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) em relação ao Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais. Uma reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (22/04) tratou de parceria da iniciativa privada para a prestação de serviços de visitação e de exploração comercial em três Unidades de Conservação (UCs) goianas.
A iniciativa, que já conta com cronograma de realização do projeto, desde a consolidação dos dados até a conclusão do processo licitatório, contemplará os parques estaduais Serra de Caldas Novas (PESCaN), Altamiro de Moura Pacheco (PEAMP) / Parque Estadual João Leite (PeJoL) e Terra Ronca (PETeR). Como ressalta a secretária Andréa Vulcanis, “é importante esclarecer que estamos falando de concessão e não privatização, uma vez que a gestão de todos os parques segue sob o controle do Estado”.
Ao todo, o projeto abrange oito estados brasileiros e 34 Unidades de Conservação (UCs) e ativos ambientais correlatos. Ao comandar a reunião, a subsecretária de Desenvolvimento Sustentável, Proteção Ambiental e Unidades de Conservação da Semad, Vanessa Schmitt, apontou iniciativas que a pasta vem desenvolvendo para a efetivação do projeto. “Um ponto importante é levar essa discussão à comunidade e criar debates com as pessoas que são diretamente impactadas econômico e socialmente por esse tipo de iniciativa”, esclareceu.
Desenvolvimento do Nordeste goiano
Ao pontuar as recorrentes reuniões ocorridas com as populações dos municípios do entorno dos parques, a subsecretária esclareceu que o objetivo do Governo de Goiás, por meio da pasta, é criar um corredor de desenvolvimento do turismo e desenvolvimento sustentável na região. “Na semana passada equipe técnica da Semad, sob o comando da secretária Andréa Vulcanis, esteve no município de São Domingos, na região do Parque Estadual de Terra Ronca. Lá, conversamos com moradores, entidades de classe e ambientalistas”, disse.
Esse tipo de ação foi elogiado pela equipe do BNDES, que ressaltou a necessidade de estabelecimento de diálogo com a sociedade. E reconheceram que o Governo de Goiás, por meio da Semad, está conduzindo todo esse processo com muita transparência.
Atribuições
Para avançar o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais requer que cada ente envolvido desenvolva ações específicas. Ao estado de Goiás cabe a disponibilizações das informações para as etapas de diagnóstico e modelagem do projeto. Também a facilitação e acompanhamento de visitas técnicas às UCs e decidir quanto ao modelo de concessão.
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) é responsável pela gestão geral do programa, interlocução estratégica com operadores, investidores e demais players e elaboração do relatório final de desestatização. Ainda o acompanhamento da prestação de serviços de ponta a ponta, que vai desde a modelagem à contratação do concessionário.
Ao consórcio cabe o diagnóstico comercial, socioambiental, arquitetura, engenharia e transporte. Também a modelagem econômico-financeira e indicadores, além de suporte aos ritos licitatórios e assessoria jurídica.
