Cidade de Goiás recebe instalação de órgãos do sistema de Justiça
Após a cerimônia de transferência da capital para a cidade de Goiás, o governador Ronaldo Caiado, seguindo a tradição, visitou o Fórum do município e participou da instalação de demais órgãos do sistema de Justiça, nesta segunda-feira (24/07).
“Está sendo uma transferência com toda liturgia que merece um evento desta proporção. Com todos os poderes e órgãos independentes presentes”, pontuou Caiado ao ressaltar a relação harmoniosa do Governo de Goiás com os outros Poderes.
Sistema de Justiça
Pela manhã, Caiado visitou o Fórum, sede do Poder Judiciário, acompanhado da presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado, do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.
O Fórum foi inaugurado em abril de 2023 e é a primeira unidade judiciária com sistema 100% digital do estado.
“Temos que ter o cuidado de dizer que a parceria construída com os prefeitos, vereadores, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunais de Contas foi sem dúvida alguma o motivo maior do nosso governo ter dado certo. Marcamos um momento histórico de Goiás, onde não dá para existir disputa entre os Poderes”, afirmou Caiado.
O governador ainda parabenizou o Poder Judiciário, que se aproxima dos 150 anos de instalação no estado, comemorados em 2024.
Em seguida, o chefe do Executivo goiano foi à Casa de Fundição, para a instalação da sede do Ministério Público de Goiás (MPGO). Ele reiterou que a harmonia e independência entre os Poderes é necessária para a execução das políticas de interesse público.
“A queda de braços entre autoridades só causa prejuízos ao dia a dia, cada vez mais adiamento de decisões. Quanto mais as decisões demoram, mais injustiça se comete com as pessoas”, afirmou o governador.
Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, agradeceu o gesto do chefe do Executivo estadual e afirmou que a condução de Caiado à frente do Governo de Goiás garante a harmonia dos Poderes e a entrega dos serviços públicos.
“A satisfação do Ministério Público é ver nosso povo com os direitos atendidos, e o trabalho do governador tem caminhado a passos largos nessa direção”, destacou o chefe do MPGO.
R$ 30 milhões
No período da tarde, Caiado prestigiou as solenidades de instalação das sedes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e da Defensoria Pública de Goiás (DPE). Na primeira, recebeu mais uma vez o reconhecimento da instituição pelo repasse dos advogados dativos.
“Em 2022, o pagamento no ano se fez maior que todos os valores realizados entre 2006 e 2020. Foram quase R$ 30 milhões. Em um único ano pagou mais do que em 15. Cumprir compromissos com a advocacia tem sido uma rotina do governador Ronaldo Caiado”, destacou o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara.
Caiado reconheceu que o pagamento é fundamental porque os advogados dativos atuam no amparo dos mais vulneráveis.
“São eles que fazem a defesa daquelas pessoas, que do ponto de vista social, não têm condições de arcar com essas despesas”, sublinhou. No evento, o governador ainda reafirmou o compromisso de revitalizar o prédio da OAB na cidade de Goiás. “É um edifício histórico que será realçado. Quero ver essa cidade cada vez mais bonita”, confessou.
Já na sede da DPE, no Colégio Sant’Ana, Caiado conferiu os atendimentos prestados à população. Neste primeiro dia, foram 179 realizados. Durante toda essa semana estarão disponíveis emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito e gratuidade da carteira de identidade.
O governador ressaltou que em seu governo deu todo apoio à entidade, ampliando o quadro e realizando todos os repasses, “fazendo com que todos os direitos sejam dados ao cidadão, resgatando o mais importante: a cidadania. Não existe cidadania sem que você respeite direitos e dê condição da pessoa ter os benefícios e prerrogativas da lei”.
O defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes, disse que a DPE, como instituição essencial do sistema de justiça, é um instrumento de política pública de promoção e acesso à justiça e “fundamental para uma sociedade mais justa e solidária”.
E sublinhou os avanços da entidade nos últimos anos. “Comparando sua composição inaugural, com aproximadamente meia dúzia de membros, hoje são 130 cargos. ”Seu fortalecimento e estruturação, faz da nossa defensoria uma das mais pujantes em todo país”, lembrou.
