Governo repassa R$ 14 milhões para assistência social dos municípios
O Governo de Goiás destinou R$ 14 milhões do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para ações sociais nos municípios goianos. O anúncio foi feito pela coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, em solenidade no Palácio das Esmeraldas, na tarde desta terça-feira (1º/08).
O recurso é do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), via Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Fundo Protege) e é depositado diretamente nos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
O montante anunciado pela primeira-dama é referente à reposição de saldos de 179 municípios goianos que utilizaram, pelo menos, 70% dos recursos repassados pelo Governo de Goiás para custeios do ano passado. A lista completa dos municípios contemplados está disponível no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
“O estado só vai bem quando as pessoas vão bem. Nosso trabalho é romper o ciclo da pobreza e dar oportunidade para que as famílias que vivem em vulnerabilidade social em nosso estado possam melhorar de vida”, disse Gracinha.
Para a primeira-dama, o cofinanciamento dá condições aos municípios de efetivamente implementar as políticas sociais. “Não tem outro jeito de chegar até as pessoas, se não pelos municípios. Por isso o governador Ronaldo Caiado faz questão de trabalhar junto aos gestores municipais e na área social não é diferente”, frisou.
Cofinanciamento
A verba do cofinanciamento pode ser utilizada para custeio e investimentos, incluindo aquisição de alimentos para as famílias em vulnerabilidade. O Governo de Goiás já investiu R$ 47,6 milhões no fortalecimento da Assistência Social dos 246 municípios por meio do Cofinanciamento Estadual.
A lei do programa existe desde 2015, mas nunca havia funcionado na prática, sendo o primeiro repasse realizado pelo governo estadual referente ao ano de 2020. O repasse é primordial para as prefeituras nas ações de Assistência Social, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos.
“O objetivo é apoiar e fortalecer o Sistema Único da Assistência Social (Suas) na ponta. Esta transferência direta de recurso do Governo de Goiás refletirá na melhor na focalização do público atendido por todos os programas sociais do município, do Estado e do governo federal”, disse o secretário.
O presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves, comemorou o repasse para as ações sociais. “O cofinanciamento da assistência social sempre foi um sonho dos municípios”, afirmou.
Naves conta que as prefeituras não recebiam os recursos nas gestões estaduais anteriores. Agora, segundo ele, é possível fortalecer os programas sociais e comprar cestas básicas para as famílias mais vulneráveis.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Rio Verde, Lilian do Vale, destacou o trabalho contínuo do Gabinete de Políticas Sociais, sob a coordenação de Gracinha Caiado, na identificação das demandas específicas de cada município. “Essa verba é muito importante para realizarmos um bom trabalho quando a necessidade bate à nossa porta”, ressaltou Lilian.
