Procon GO fiscaliza postos de combustíveis para apurar aumento
Diante da alta recente no preço dos combustíveis verificada em Goiânia e após receberem denúncias de consumidores, os fiscais do Procon Goiás percorrem, nesta sexta-feira (7/5), vários postos de combustíveis localizados na capital e no município de Senador Canedo.
Outros postos de Aparecida de Goiânia e Terezópolis de Goiás também serão notificados a partir de segunda-feira (10/5). Ao todo, mais de 30 postos deverão ser fiscalizados. Na ocasião, também serão realizados os testes de quantidade (litragem) e qualidade do combustível.
O estabelecimento visitado será notificado a apresentar notas fiscais de compra e venda de cada semana, desde janeiro até a primeira semana de maio/2021, bem como planilha de custos e outros documentos que possam justificar a possível elevação do preço. Os preços dos combustíveis ao consumidor são definidos em regime de livre mercado, considerando fatores como: custos de aquisição do produto, margem líquida de remuneração, despesas operacionais, impostos incidentes e padrão de concorrência de cada mercado
Os estabelecimentos terão um prazo de até 10 (dez) dias para apresentarem os documentos solicitados neste PAIP – Processo Administrativo de Investigação Preliminar. Após análise pela Gerência de Pesquisa e Cálculo, caso seja constatado o abuso, a empresa responderá a um processo administrativo sancionatório cuja multa pode variar de R$ 680,00 a R$ 10.200.000,00, observando uma dosimetria que leva em consideração o porte econômico da empresa, seu faturamento e ainda a gravidade da infração.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz Rodrigues, a fiscalização tem como objetivo a apuração do aumento, que ocorre em plena safra da cana-de-açúcar. “Precisamos saber a justificativa desse aumento nas bombas até mesmo para esclarecermos os consumidores”, afirma.
Aumento repentino
Consumidores da capital foram pegos de surpresa com um aumento inesperado no preço dos combustíveis nesta quarta-feira (5), conforme noticiado pela imprensa. De acordo com reportagem do jornal O Popular, o preço médio do litro do etanol subiu, em média, R$ 0,60 (sessenta centavos), chegando ao preço final de R$ 4,59, considerando o preço médio anterior a R$ 3,99, bem como da gasolina comum que teve elevação de R$ 0,23 (vinte e três centavos), chegando a R$ 5,99.
Ainda de acordo com a reportagem, o motivo seria o fim de uma promoção feita pelas distribuidoras durante o mês de abril, depois que os decretos para conter a proliferação do novo coronavírus desaceleraram o consumo.
Prática abusiva
No segmento de combustíveis, vale ressaltar que em toda cadeia de produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo, desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços. Isso significa que não há qualquer tipo de autorização oficial prévia para reajustes.
No entanto, essa liberdade deve ser monitorada e, caso seja identificado qualquer indício de abuso ou aproveitamento da parte mais vulnerável (o consumidor), os órgãos de defesa do consumidor devem apurar, pois conforme previsto no art. 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.
